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14/05/2021

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Bate-Papo com a CNM orienta os gestores na implementação de planos de mobilidade urbana

bate papo alteracao maxwell2Neste tempo de pandemia da Covid-19, os Municípios têm encontrado diversos desafios. Um deles está relacionado à área de mobilidade urbana. Para orientar os gestores municipais sobre como podem proceder com relação a este tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 14 de maio, a transmissão do Bate-Papo com a CNM.

A analista técnica em Trânsito e Mobilidade da CNM, Luma Costa, apresentou os números sobre o Plano de Mobilidade. De acordo com dados da Secretaria de Mobilidade, apenas 14% dos Municípios possuem um Plano. Ao analisar os de grande porte - acima de 250 mil habitantes -, esse número sobe para 55%. “A política nacional de mobilidade urbana de 2012 trouxe a obrigação dos planos de mobilidade, o que ainda é um desafio, já temos um longo período”, disse.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é responsável pela implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem como objetivo principal mudar a realidade nas localidades, além de promover melhorias na qualidade de vida das pessoas. Para nortear os gestores municipais, o MDR lançou o livro Desenvolvimento Orientado ao Transporte, que traz uma política a ser implementada nos Municípios, unindo o desenvolvimento urbano ao desenvolvimento da mobilidade urbana.

Sobre o momento de pandemia que o país vive, o diretor do Departamento de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos (Demob) da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Maxwell Vieira, apresentou algumas medidas para auxiliar as localidades a minimizar os prejuízos. “Nós temos uma parceria com o Ministério da Economia que traz um estudo do Novo marco legal do Transporte Coletivo, que é importante para que possamos modernizar a nossa legislação para o momento atual que estamos vivendo. Outra parceria é com o Ministério da Saúde, que vai trazer uma Portaria com medidas de prevenção no transporte coletivo, oferecendo uma maior segurança para quem for usar esses meios”, reforçou.

Estratégia de Plano de Mobilidade
Pensando nos Municípios de pequeno porte, com até 100 mil habitantes, o Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos (Demob) elaborou uma estratégia para a implementação de Planos de Mobilidade pelas localidades. Algumas das ações constantes no documento foram feitas em parceria com a CNM.

O analista de Infraestrutura e Coordenador da Coordenação Geral de Análise de Empreendimentos do Demob, Aguiar Costa, reforçou que entre as ações realizadas voltadas a estes Municípios com até 100 mil habitantes estão projeto piloto, cartilha, tutorial em vídeo, sistema e assistência técnica. “Essa metodologia simplificada parte do princípio de que no Município menor, você tendo uma equipe mínima, consegue ter clareza dos problemas e principais gargalos das questões de mobilidade municipal, sem a necessidade de uma contratação de estudos mais especializados. O projeto piloto foi feito em cinco Municípios, um de cada região”, complementou.

Além disso, para Municípios com mais de 100 mil habitantes, há a disponibilização de recursos, por meio do Programa Avançar Cidades - Mobilidade, para que possam promover financiamentos para a elaboração dos Planos de Mobilidade.

Financiamentos
Sobre o acesso aos recursos disponibilizados aos Municípios, o analista de Infraestrutura e Coordenador-Geral de Análise de Empreendimentos do Demob, Leandro Martins, apresentou as três grandes linhas de financiamento: uma com o Orçamento Geral da União, onde são feitos os contratos de repasse; a segunda com acesso ao recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um recurso de financiamento e operação de crédito; e o terceiro sendo os incentivos fiscais.

“Uma boa infraestrutura urbana inicia com um bom planejamento e são as ações estratégicas que orientam o trabalho. O diagnóstico da cidade é um primeiro passo importante. Em paralelo, se o gestor conseguir entender a dinâmica da mobilidade urbana no Município, podemos tentar trabalhar em uma das linhas de financiamento existentes para fazer as intervenções”, reforçou.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias


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