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04/09/2019

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Boas Práticas Municipais: consórcio de Santa Catarina orienta a busca de recursos via Emenda Parlamentar

10072019 ConsorciosPara solicitar uma emenda parlamentar com recursos para os Municípios, os gestores devem apresentar uma série de documentações. Entre elas, sucessão histórica de produção e financeira da localidade. Este é um dos motivos pelo qual Municípios de pequeno porte tem dificuldade em implementar serviços de média e alta complexidade na área de saúde. Buscando alternativas para mudar esse quadro, um grupo de Municípios de Senta Catarina se uniu e buscou soluções que contemplassem os Municípios da região.

São 15 Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí e que beneficiam mais de 800 mil pessoas. Através dessa união, o Município sede do Consórcio, que no caso é Blumenau, solicita a emenda parlamentar. O repasse é feito Fundo a Fundo. Ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual ou Municipal de Saúde. Quando feito, o Município faz um convênio com o Consórcio e repassa o valor para ser distribuído pelos Municípios da região, como explica o diretor executivo do Consórcio, Cleones Hostins.

“Só assim, então, aquele Município que não tenha série histórica, que não tem teto financeiro para receber média e alta complexidade em saúde, que não teria acesso a esse dinheiro, mas que está na ponta executando, atendendo o usuário, tirando recurso próprio para aplicar em média e alta, poderá ter acesso a esse recurso via a força que a região dele tem. Hoje nós temos os consórcios organizados, então conseguimos fazer esse pleito via consórcio. Mas é importante deixar claro que a ideia é o financiamento regional”, finaliza.

Para orientar os demais consórcios e Municípios de pequeno porte de todo o país, o colegiado de Consórcios Públicos da Federação Catarinense de Municípios elaborou uma Nota Técnica que conta o passo a passo percorrido e desenvolvido por eles.

A ação foi destaque do Boas Práticas Municipais desta semana. Veiculado na Rádio CNM Toda quarta-feira, ao vivo, às 9h30, o programa traz uma novidade implementada nos Municípios brasileiros. Caso você tenha alguma que merece destaque, envie e-mail para imprensa@cnm.org.br contando um pouco da história.

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Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias


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