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23/11/2018

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Carta de Brasília propõe integração e articulação dos Entes federativos

Forum Nacional de Controle - Carta de Brasília 600O último dia do II Fórum Nacional de Controle foi marcado pela assinatura da Carta de Brasília. No documento, os participantes se comprometem com os objetivos estabelecidos no fórum. Entre eles, o de manter compromissos assumidos na primeira edição do Fórum Nacional de Controle, realizado em 2017, e consolidar a implementação de uma visão de longo prazo para o país, com planejamento estratégico.

Para cumprir os objetivos, os órgãos devem integrar e articular um plano nacional de longo prazo e que vier a ser formalizado entre os demais instrumentos de planejamento nas três esferas de governo. De acordo com a carta, isso inclui ter integração, políticas transversais, aprovar o Plano Plurianual (PPA), além de promover ações e melhorias no arcabouço e planejamento.

Durante discurso e após a assinatura da carta, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, reforçou a importância da união dos Entes federativos. “Passem a ideia para os demais e para os Municípios, para que, além da assinatura aqui, não fique só na simbologia, que possamos colocar em prática isso. Independentemente de quem foi eleito, em qualquer circunstância, o Brasil precisa de unir para voltar a gerar emprego, distribuir renda e criar uma perspectiva de esperança”.

Além da Confederação Nacional de Municípios, assinaram o documento representantes dos governantes eleitos para o pleito de 2018, do Executivo e dos Estados; representantes dos Tribunais de Contas, da Controladoria Geral da União; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outros órgãos.

Por: Lívia Villela
Foto: Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias


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