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08/10/2019

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Cessão onerosa deve ser apreciada nesta quarta, afirma Maia em reunião com municipalistas

08102019 reunião Rodrigo Maia cessão onerosaA cessão onerosa pode ser votada nesta quarta-feira, 9 de outubro. A promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e lideranças municipalistas estaduais. O encontro ocorreu logo após Mobilização Municipalista que reuniu cerca de 400 gestores na sede da entidade.

Maia garantiu que serão mantidos o percentual de 15% aos Municípios e os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Houve um acordo para os Municípios. A previsão é de que a Câmara possa votar amanhã essa proposta tão importante que beneficiará todos os Municípios do Brasil", anunciou Aroldi. Desde cedo, o presidente da CNM conduziu a Mobilização Municipalista pela manutenção do texto da cessão onerosa que foi aprovado no Senado. Aroldi destacou a importância de dar celeridade à tramitação da matéria no Congresso Nacional.

O líder municipalista também foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prometeu que vai agilizar a tramitação da matéria quando retornar ao Senado. Se for aprovada na Câmara, a PEC precisa ser votada novamente pelos senadores por conta de modificações no texto. As alterações devem estar relacionadas aos critérios de distribuição do recurso aos Estados. A mobilização dos gestores terá continuidade nesta quarta, a partir de 9h30, na Câmara dos Deputados. Os gestores devem acompanhar a votação da matéria na Casa.

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Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

 


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