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15/10/2019

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Cessão onerosa: relator do texto garante celeridade na tramitação e dá parecer favorável ao texto na CAE

15102019 CESSAOONEROSAO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, senador Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável ao texto na manhã desta terça-feira, 15. A matéria trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O texto será agora votado pelos senadores que compõem o colegiado e segue ainda hoje para o Plenário da Casa. A galeria do Senado foi liberada para os gestores acompanharem a votação da matéria a partir das 14 horas.

A sessão ocorre logo após reunião do senador com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais e prefeitos, no gabinete do parlamentar. Aos gestores, o parlamentar garantiu que manteria o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. “Eu entendo o problema dos Municípios e não vou mudar nada que possa prejudicar os prefeitos”, disse.

O líder do movimento municipalista e os gestores solicitaram celeridade na tramitação da proposição, que deve destinar mais de R$ 10 bilhões aos cofres municipais. “Essa sua fala me anima. O Brasil tem um patrimônio que cada gestor conhece, e entende as suas necessidades e peculiaridades”, destacou Aroldi. A Mobilização Municipalista pela cessão onerosa vem sendo realizada permanentemente pelos gestores a fim de garantir a aprovação do texto de forma a trazer benefícios aos Municípios.

Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias


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