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04/02/2019

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CNM 39 anos: mudanças na relação com o Executivo acompanharam evolução do municipalismo

Ag CNMDa necessidade de conquistar mais independência do governo federal ao trabalho em conjunto da União com os Municípios. Nas últimas décadas, o movimento municipalista passou por transformações. E a mudança na relação com o Poder Executivo Federal – da busca por autonomia à cooperação – é um dos principais reflexos de como os entes municipais se fortaleceram.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao unir, representar e orientar os gestores municipais política, institucional e tecnicamente, teve papel determinante na história do municipalismo. Fundada em 8 de fevereiro de 1980, no hotel San Rafael, em São Paulo, a entidade surgiu com a proposta de defender, em nível nacional, os interesses da administração local.

Nos primeiros anos, foi dirigida por representantes das divisões regionais de cinco Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia. “Participei de uma reunião em Praia Grande e surgiu a ideia de cobrar uma independência maior em relação ao governo federal”, lembra Milton Sander, presidente da Confederação entre 1982 e 1986.

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Para comemorar os 39 anos, a CNM irá relembrar os momentos marcantes da sua trajetória e da história do municipalismo em uma série de matérias especiais publicadas no site da entidade durante esta semana. Começando pela relação com o Executivo Federal e a participação dos ex-presidentes da República em marcos históricos, passando pelos pleitos e lutas, até chegar nas conquistas.

ArquivoEx-presidente
Após contribuírem com o processo de redemocratização e a Constituinte, no final dos anos 1980, os gestores liderados pela CNM passaram a enxergar, na articulação política, o meio para atingir protagonismo e ter suas demandas reconhecidas pelos outros Entes federativos. A I Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em 1998, teve uma pauta única de reivindicação com 13 propostas.

Para mostrar a organização do movimento e entregar os pleitos, os gestores caminharam do Congresso Nacional para o Palácio do Planalto, onde ocorreu a cena memorável dos cachorros, em que seguranças e policiais enfrentaram os municipalistas. O então presidente Fernando Henrique Cardoso tinha viajado e o presidente do Senado Federal, Antonio Carlos Magalhães, ocupava a Presidência. “Aquilo ali foi um despertar na visão, na mente e no coração de cada municipalista. A partir dali arregaçamos as mangas e passamos a entender que o governo funcionava sob pressão”, destaca Glademir Aroldi.

Para o presidente da CNM à época, Paulo Ziulkoski, a I Marcha foi um divisor de águas em relação ao Executivo e ao Legislativo federal. Ainda no governo FHC, houve importantes conquistas: aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alteração da alíquota e fim da compensação da Cofins no IPI, criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), da Lei da Mineração, dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parcelamento de débitos previdenciários e a realização de compensação financeira entre os RPPS e o INSS também se concretizaram, já no fim do governo.

Ag CNM2002 a 2018
Nos últimos 16 anos, a relação com os presidentes da República e suas equipes ministeriais se estreitou. A participação na Marcha e a vinda do chefe do Executivo a sede da CNM – que ocorreu, de maneira inédita, em novembro do ano passado – são sinais da respeitabilidade que o movimento alcançou. Os avanços são incalculáveis porque não se restringem a medidas que trouxeram ganhos financeiros para os Municípios, mas abrangem atuação técnica e representatividade política.

Já é tradição, em ano eleitoral, os candidatos à Presidência participarem da Marcha para apresentar suas propostas e responder os principais questionamentos dos gestores. Lá também, diante de mais de 7 mil pessoas, anualmente são anunciadas pelo presidente e ministros iniciativas voltadas para a melhoria da administração municipal e da população. Para o presidente da CNM, a CNM conseguiu, ao longo dos anos, construir uma via de mão dupla na relação com o Executivo. “O compromisso firmado por todos os presidenciáveis na última Marcha de receber o movimento municipalista e suas demandas, mantendo o diálogo, é a prova de que os Municípios ganharam voz e contribuem ativamente na criação e implementação das políticas públicas”, observa Aroldi.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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