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26/07/2021

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CNM acompanha reunião do comitê que aprovou condições para recebimento do Garantia- Safra; confira os resultados

03052016 agricultura familiar ebcBalanço da execução do Garantia - Safra - ação do governo federal financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro em caso de perda da safra devido a fenômenos climáticos - foi apresentado nesta sexta-feira, 23 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da agenda e informa aos gestores as condições aprovadas para o recebimento do seguro para a próxima safra.

Os pagamentos em parcela única aos agricultores aderidos na safra anterior estão previstos para iniciar em outubro. Os 1.094 Municípios que aderiram ao Garantia-Safra devem realizar sua contribuição ao fundo dentro do cronograma previsto. Nesse aspecto, a Confederação ressalta que os gestores devem ficar atentos aos procedimentos de pagamento como forma de evitar erros no aporte de recursos ao fundo.

Também foi abordada na reunião a inclusão dos Municípios da mesorregião do Sudoeste Amazonense, que poderá atender 2.800 agricultores familiares em uma ação piloto para inclusão dos Municípios da região amazônica, principalmente os impactados pelo excesso de chuvas que resultaram no transbordamento dos rios.

Adesões
Os Municípios interessados em aderir à safra 2021/2022 terão as mesmas condições da atual e devem aportar R$ 51 ao Fundo Garantia - Safra por cada agricultor. Por sua vez, os agricultores pagam R$ 17, enquanto os Estados contribuem com R$ 102 e a União investe R$ 340. O Comitê aprovou ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar o aumento do valor do benefício, atualmente fixado em R$ 850.

Se isso ocorrer, o reajuste vai impactar no aumento da cota paga pelos Municípios. Em caso de dúvida, o gestor pode entrar em contato com a área de Desenvolvimento Rural da CNM, por meio do telefone (61) 2101-6654.

 

Foto: EBC


Da Agência CNM de Notícias


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