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27/02/2019

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CNM alinha com Ministério Público participação na Marcha para abordar fim dos lixões

27022019 reunião promotor MPPBAs adversidades enfrentadas pelos gestores no cumprimento de dispositivos previstos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial o fechamento dos lixões e a inclusão de catadores, foram temas de uma reunião na tarde desta terça-feira, 26 de fevereiro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área técnica de Saneamento da entidade recebeu o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Raniere Dantas, para alinhar a participação de representantes do MP na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Durante a reunião, a técnica de Saneamento da CNM, Priscila Bernardes, tratou com o promotor alternativas que possam viabilizar a participação do MP paraibano na programação da maior mobilização municipalista do país. A expectativa é de que seus representantes possam compartilhar experiências que tiveram com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos paraibanos sobre o trabalho de fechamento dos lixões naquele Estado.

O trabalho conjunto entre entidades municipalistas, Ministérios Públicos estaduais e prefeitos de todo o país no cumprimento de exigências previstas na PNRS foi destacado pela CNM e pelo promotor paraibano. Um dos grandes desafios dos Municípios é encontrar soluções de como acabar com os lixões e, ao mesmo tempo, buscar alternativas viáveis para o trabalho dos catadores. “O Município e o Ministério público precisam trabalhar juntos para a resolução do problema. Nós não estamos em um cabo de guerra”, disse o promotor paraibano.

Além disso, foram abordados na reunião pontos no sentido de buscar um entendimento para que também a União e os Estados possam executar suas atribuições previstas na legislação.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias


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