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13/05/2020

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CNM apoia e participa de debates on-line sobre eleições 2020 e a pandemia do coronavírus

OABEleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais é tema de série de debates on-line, entre os dias 13 e 22 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apoia a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do portal Migalhas. O presidente Glademir Aroldi participará da conferência do dia 15, às 10h, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e outras autoridades.

Segundo os organizadores, a pandemia impõe uma série de desafios que perpassam todas as fases do processo eleitoral, desde a escolha de candidatos e a realização de campanhas até a própria votação. Nesse contexto, eles sugerem análises sobre as possíveis ferramentas que possam assegurar aos candidatos meios de apresentar seus planos e plataformas aos eleitores, além de garantir amplo acesso à informação aos eleitores e viabilizar o voto sem colocar a população em risco.

O presidente da CNM tem debatido os impactos da crise do coronavírus no processo eleitoral deste ano, com lideranças municipalistas e em reuniões das entidades estaduais. Também já abordou o tema em entrevistas a jornalistas. Ao Estadão, por exemplo, disse ser inevitável a suspensão do pleito. Para ele, os recursos gastos podem ser usados para combater a proliferação do vírus e para salvar vidas. "Cada dia há nova perspectiva e ninguém pode afirmar se as eleições seguirão o calendário, se haverá alguma prorrogação e, se houver, para quando", destaca.

"Nunca o futuro foi tão incerto", afirmou Aroldi em artigo publicado pelo jornal Zero Hora. Além dele, o segundo debate contará com a participação do prefeito de Salvador (BA), ACM Neto; do deputado líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ); e do deputado da Assembleia da República Portuguesa, João Paulo Correia. A mediação será feita pelo professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Fabricio Medeiros; e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Diana Câmara.

O objetivo dos diálogos é discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia atualmente vivenciado poderá trazer para o processo eleitoral. Antes do debate com a participação de Aroldi, o primeiro encontro será dia 13, com a participação de acadêmicos, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas. Sempre às segundas, quartas ou sextas-feira, às 10h, os cinco encontros virtuais terão transmissão ao vivo no canal da OAB/DF, Youtube e no site Migalhas.

“A realização de eleições em meio à pandemia será um enorme desafio. Precisamos defender a democracia, assegurar os direitos dos cidadãos, garantir a segurança do processo eleitoral e a proteção à saúde. Todos precisam se mobilizar em busca da melhor solução para este momento”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Ele será o mediador do webinário da sexta-feira, 22, sobre as perspectivas do Judiciário.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da OAB

 


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