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29/06/2021

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Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

290621 agendaGestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.

Segue a tabela com as orientações, datas e links úteis.

JUNHO

DATA

Agenda

Links úteis

18

Início da coleta da 1ª etapa do Censo Escolar 2021

Educacenso

Portaria 200/2021

25

Início do prazo para envio das prestações de contas do 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR)

Simec

Manual

Tutorial

30

Prazo final para prestação de contas do Proinfância – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas (recursos recebidos no exercício 2020)

Sigpc

Video

JULHO

DATA

Agenda

Links úteis

Prazo final para prestação de contas relativas a 2020 dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Transporte Escolar (Pnate), PDDE - ações agregadas, de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, e Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Resolução 9/2021

Sigpc

30

Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do bimestre maio/jun (30 dias após o encerramento de cada bimestre)

Siope

AGOSTO

DATA

Agenda

Links úteis

15

Prazo final para o envio pelos Conselhos Sociais dos pareceres de prestações de contas dos Programas Pnae e Pnate

Cacs Fundeb

Sigecon

Cae virtual

23

Prazo final para envio das informações da 1ª etapa do Censo 2021 

Educacenso

23

Prazo final para cadastro de emendas no PAR 4: recepção de iniciativas dos parlamentares; aceite e apresentação de propostas pelos beneficiários; análise técnica e, se for o caso, inclusão de eventuais impedimentos e justificativas no âmbito do SIMEC no FNDE

Simec

Comunicado 09/2021 – cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida- Orçamento 2021

SETEMBRO

DATA

Agenda

Links úteis

17

Prazo de 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação dos dados preliminares do Censo Escolar

Educacenso

30

Prazo final para solicitar a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. É preciso encaminhar o pedido, via Simec, para a repactuação de termos de compromisso

Resolução 03/2021

Simec

30

Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do bimestre jul/ago

Siope

OUTUBRO

DATA

Agenda

Links úteis

29

Prazo final para prefeituras e Unidades Executoras Próprias (UEx) atualizarem o cadastro no PDDEWEb.

Passo a passo

PDDEweb

Resolução 6/2018

NOVEMBRO

DATA

Agenda

Links úteis

30

Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 5º bimestre set/out

Siope

 

Por fim, a CNM alerta sobre a importância de o gestor continuar acompanhando as informações e orientações divulgadas no portal da CNM e, também, nos portais do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pois as datas e iniciativas podem sofrer alterações, principalmente, em razão das medidas adotadas para superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.


Da Agência CNM de Notícias 

 

 


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