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03/10/2019

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CNM e representantes do Ipea se reúnem para debater consórcios públicos e uma possível parceria

Foto: Bianca Galeno / Ag. CNMPara debater uma possível parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), representantes das duas instituições se reuniram nesta quinta-feira, 3 de outubro. Durante a reunião, ocorrida na sede da CNM, o interesse comum de aprofundar os estudos sobre consórcios públicos.

A consultora da CNM Joanni Henrichs participou da reunião por videoconferência – tecnologia que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes. Ela apresentou o trabalho desenvolvido pela Confederação na área e pontuou alguns resultados do Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros, feito pela entidade.

Na pesquisa da CNM com os entes municipais, foram identificados 491 consórcios intermunicipais no país. Além disso, o estudo divulgado no final de 2018, identificou as potencialidades e as áreas de atuação deles. A técnica de Consórcios Públicos Intermunicipais da Confederação, Elisa Alvarez, falou sobre outros estudos em andamento para levantar dados sobre os consórcios de cultura e saúde.

Do Ipea, participaram do encontro os pesquisadores Rodrigo Portugal da Costa, Lizandro Lui, Geova Parente Farias, Sara Rebello Tavares e Ronaldo Vasconcellos. Eles buscaram fomentar parcerias com outros órgãos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para produzir estudos que identifiquem a efetiva atuação dos consórcios no país. Também demonstraram interesse em integrar a CNM no debate.

A intenção das ações conjuntas é difundir esse mecanismo de cooperação, identificando casos de sucesso e também os principais gargalos hoje identificados para propor soluções mais efetivas aos problemas enfrentados pelos consórcios, inclusive na proposição de pautas perante o Congresso Nacional. A contratação de pessoal, gestão dos consórcios e a necessidade de entendimentos nacionais dos tribunais de contas aplicada aos consórcios também foram pautas discutidas.

Novos encontros devem ocorrer para avançar na estruturação de um possível plano de trabalho em conjunto.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Bianca Galeno/Ag. CNM


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