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02/06/2020

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CNM e UPB debatem adiamento das eleições com deputados e prefeitos

CNMCom a participação de mais de 50 prefeitos e quatro deputados do Estado, reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 2 de junho, tratou das Eleições 2020. Por videoconferência, lideranças locais apresentaram entendimento de que não há condições estruturais e financeiras para garantir a integridade do processo eleitoral em razão da pandemia da Covid-19. Também pediram para que seja considerada, pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de unificação de mandatos.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, lamentou que dos 39 deputados federais e três senadores da bancada, apenas quatro aceitaram o convite para participar da conversa. “Infelizmente, aqui no Estado estamos com dificuldade para esse diálogo. Precisamos definir nova estratégia. Tudo bem se não concordarem, mas precisamos ser ouvidos. Agradeço os que estão aqui”, reforçou Ribeiro. Glademir Aroldi, presidente da CNM, complementou: “O Brasil precisa de muito respeito. Temos que respeitar as instituições para que a gente também possa ser respeitado. Ouvir e ser ouvido. É uma situação complexa, de muitos entendimentos”.

Entre os deputados presentes, três reconheceram que já existe uma tendência de realizar as eleições ainda neste ano. “A verdadeira discussão até o momento é de adiamento das eleições não passando de 31 de dezembro. Primeiro turno dia 6 e segundo dia 20. Mas vivemos momento de exceção mundial”, ponderou João Roma (Republicanos-BA). Mário Negromonte (PP-BA) explicou que qualquer decisão do Congresso deve estar alinhada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).

CNMPosicionamento da bancada
“Mas é legítimo o pleito de vocês. Eu tenho que ouví-los. Outubro está muito próximo e, se não tivermos segurança, não vai ter eleição. É muito fácil falar quando não somos nós, deputados, governadores e presidente que estamos concorrendo”, avaliou Negromonte. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) assentiu ao argumento apresentado pela CNM e pela UPB de que a crise com o novo coronavírus não tem precedentes e que os gestores municipais estão à frente da linha de combate.

“Defendo há muito tempo mandatos de cinco anos sem reeleição. Entrei [na reunião] porque acredito que temos que levar em conta os argumentos para ter posição mais adequada, que ainda não fechamos na nossa bancada. Depois aguardamos de vocês os encaminhamentos para que levar aos outros deputados”, garantiu.

Posicionando-se a favor do pleito de unificar as eleições municipais com a geral, Sérgio Brito (PSD-BA) lembrou que uma vacina para o vírus só deve ser disponibilizada no segundo semestre do ano que vem. “Ainda não chegamos ao pico. Sou altamente favorável à unificação das eleições. Este é o momento de termos a responsabilidade de transferir para 2022”. Sobre adiar para dezembro, Glademir Aroldi explicou que, além de correr o risco de a própria campanha e votação provocar uma segunda, terceira onda de contaminação, haverá pouco tempo para transição.

CNMArgumentos
Ele citou os números apresentados na Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira Sobre as Eleições: “Temos 1.313 prefeitos com mais de 60 anos, sendo que 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. E aqueles profissionais da saúde que estão com intenção de concorrer? Como vão abandonar atividades quando a população mais precisa do serviço? Estamos impedindo pessoas de se candidatarem”.

E lembrou que são 150 milhões de brasileiros se dirigindo às urnas no mesmo dia e 2,3 milhões de mesários, que vão precisar de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Não realizar eleições neste ano é proteger a saúde da população brasileira”, concluiu. Entre os prefeitos, que também tiveram tempo de fala, prevaleceram as justificativas de que uma disputa neste cenário não é segura nem justa.

“No momento, temos vários inimigos, além do vírus. A queda da receita, o período de chuvas, o prazo de prestação de contas do exercício 2020 e do processo eleitoral do partido e do candidato. Antes de sairmos, fazemos o levantamento patrimonial”, listou o prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso, conhecido como Marcão. Para a prefeita Myriam Oliveira, de Canápolis, se o Congresso tem legitimidade para fazer emenda constitucional e mudar para dezembro, a alteração pode ser para 2022. “Falo pela região oeste do Estado, os casos têm sido crescentes. Não sabemos o que vai acontecer e é perigoso. A oposição tem explorado comoção popular”, lamentou.

Por Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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