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08/10/2015

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CNM informa sobre as datas das Conferências Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social

08102015_SUASestadual_GovMGA Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz destaque para os períodos de realização das etapas estaduais e do Distrito Federal das Conferências de Assistência Social.
 
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou o novo cronograma atualizado no dia seis de outubro com os períodos de realização das conferências nos Estados brasileiros. Os períodos são:
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Paraíba: 29, 30 de setembro e 01 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Sergipe: 29 e 30 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul: 1 e 2 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Pará: 2 a 4 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo: 6 a 8 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro: 7 e 8 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará: 7 a 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social Roraima: data a definir
Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas: 8 e 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Acre: 8 e 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte: 8 e 9 de outubro
Conferencia Estadual de Assistência Social Paraná: 13 a 15 de outubro
Conferência de Assistência Social do Distrito Federal: 13 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí: 14 e 15 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia: 14 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas: 14 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá:15 e 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco: 21 a 22 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso: 26 a 28 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais: 26 a 29 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Tocantins: 29 e 30 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul: 3 a 5 de novembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Bahia: 3 a 6 de novembro
Conferência Estadual de Assistência Social Goiás: 4 a 6 de novembro
Conferencia Estadual de Assistência Social do Espírito Santo: 4 a 6 de novembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão: 4 a 6 de novembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Santa Catarina: 9 a 11 de novembro
 
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), devem observar o tema proposto para a X Conferência Nacional de Assistência social para o ano de 2015: “Consolidar o SUAS de vez ruma a 2026” e o Lema “Pacto Republicano no Sistema Único de Assistência Social [SUAS] rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Além disto também deve verificar o eixo norteador e os três subtemas:  o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; o Pacto Federativo e a consolidação do SUAS, e; fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.
 
Cronograma
Conforme os cronogramas, as Conferências Estaduais e do Distrito Federal estão previstas para acontecer nos meses de setembro, outubro e novembro e sua preparação envolve: mobilização, organização, infraestrutura, balanço da implementação do SUAS em nível estadual e do Distrito Federal e a sistematização das deliberações das conferências municipais.
 
O CNAS publicou o informe 06/2015 que orienta os Conselhos sobre processo para a realização das conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal. A CNM alerta os participantes, organizadores e atuantes na conferência, a verificar as orientações registradas no informe, onde são tratados tópicos relevante; em relação ao formato, programação, escolha dos delegados, sistematização das deliberações municipais, regulamento, regimento interno e registros.

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