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09/02/2021

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CNM lança cartilha para apoiar gestores nos serviços de inspeção municipal e consórcios

09022020 Cartilha 2Gestores, representantes municipais e produtores rurais podem consultar material de apoio para os Serviços de Inspeção Municipal (SIM) vinculados aos consórcios públicos de Municípios. As orientações estão em uma cartilha produzida em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que foi lançada em cerimônia na tarde desta terça-feira, 9 de fevereiro, transmitida pelo YouTube

O material é resultado de uma ação conjunta entre a CNM, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Rede Nacional de Consórcios Públicos. O documento pretende auxiliar os gestores na criação do SIM e na sua organização em consórcios públicos, com explicações claras e didáticas sobre as bases legais, formas de organização, áreas de atuação, objetivos e passos para constituir, operacionalizar os consórcios públicos. Ainda traz informações referentes à organização, ao funcionamento do SIM e oferece formas de como os produtos registrados no SIM podem alcançar os comércios regional e nacional.

Durante o lançamento da cartilha, o analista técnico de Desenvolvimento Rural da CNM, Osni Morinishi, ressaltou que a sua publicação é fundamental para esclarecimento de dúvidas e capacitação de representantes municipais e produtores. “O peso e a importância desse trabalho é percebido quando 40% dos Municípios possuem o SIM. Ao mesmo tempo, a gente sabe que eles enfrentam dificuldades. Quando o Município vai constituir o SIM, a maioria alega falta de recurso financeiro e de pessoal capacitado na prestação do serviço. Daí a importância desse trabalho que estamos realizando. Esse material vai capacitar e levar informação para que os técnicos municipais e gestores tenham segurança em implementar o SIM", Osni.

Secretário-Executivo do Mapa, Marcos Montes reforçou que a cartilha vai contribuir significativamente para o fortalecimento dos Entes locais. “Esse projeto nos permite montar uma estratégia para dar condições de estruturação aos Municípios. Hoje entregamos essa cartilha chamando os Municípios para facilidades que possam fortalecê-los. Esse consórcio - que se estabelece por meio desta cartilha - vai construir oportunidades para o produtor e para as cidades que estão à margem de algumas ações”, disse.

O mesmo entendimento foi seguido pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles. "Essa cartilha é importante para dar conforto ao produtor e ao gestor. Estamos fazendo um trabalho muito forte de desenvolvimento do Estado em parceria com a CNM", ressaltou.

Em sua fala, o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, lembrou a importância da busca de parcerias por meio dos consórcios públicos e que as orientações da publicação trazem direcionamentos para o desenvolvimento. “Essa cartilha nos mostra o caminho que estamos trilhando para as conquistas para o agricultor e para os Municípios na geração de riqueza, valorização do trabalho, produção e o comércio com segurança e qualidade dos produtos”, defendeu.

CNM Qualifica
Todos os pontos abordados na cartilha e outras temáticas correlacionados como, por exemplo, as dificuldades regionais e as relações comerciais entre os Municípios também estarão em pauta nas edições do CNM Qualifica – projeto de capacitação da Confederação em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski. “Vamos levar essa cartilha e agregar muito nesse processo de formalização e sensibilização dos gestores em relação consórcios públicos”, anunciou o Osni Morinishi. Acesse aqui o calendário de eventos. Os encontros estão previstos para os dias 8 e 9 de março. Acesse aqui o cronograma.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias


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