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23/03/2020

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CNM orienta ações dos consórcios públicos que possam combater a disseminação do coronavírus

05092019 consorcios publicos 2Compartilhar informações que possam contribuir no combate à disseminação do coronavírus tem sido uma das principais ações da campanha Municípios contra o coronavírus, a prevenção está nas suas mãos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área de consórcios públicos da entidade incentiva a divulgação de boas práticas com esse objetivo que são adotadas pelas cidades consorciadas e destaca a ação promovida pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) do Estado de Santa Catarina.

O CIGA disponibilizou no seu portal um espaço para unificar atos oficiais de combate à pandemia e outras ações partilhadas entre seus associados. São leis, decretos, portarias, resoluções e normas em âmbito municipal, estadual e federal encaminhadas por entidades. A busca pelos atos legais pode ser feita por qualquer palavra, data, tema ou entidade publicadora. São mais de 600 entidades participando do projeto. Nesse sentido, a CNM motiva a expansão de boas práticas e orienta que os consórcios se organizem para buscar reunir e divulgar as ações e determinações regulamentares que seus entes consorciados estão publicando. Dessa forma, os prefeitos consorciados devem se reunir nas ações e regulamentações para conter o avanço da COVID-19. A orientação da entidade é que essas iniciativas sejam uniformes, a fim de facilitar à população a compreensão e o acatamento das medidas.

A fim de facilitar e ampliar a divulgação dos atos regulamentares e informações sobre a COVID-19, a Confederação sugere a criação de um portal específico ou um campo na própria página do site do consórcio público para a publicação dos atos oficiais de cada um dos Municípios consorciados sobre o assunto. Além da divulgação dos atos municipais, recomenda-se a inclusão das leis, decretos, portarias, resoluções e normas publicadas em âmbito estadual e federal. Saiba aqui mais detalhes sobre a boa prática do CIGA.

Da Agência CNM, com informações da Fecam 


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