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12/05/2020

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CNM participa da 3ª oficina de elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

 CidadesINteligentesA 3ª oficina para tratar da elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes, por meio de ferramenta virtual, seguindo as orientações do governo federal, será na próxima quarta e quinta-feira, 13 e 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da agenda promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), de revisão e coleta insumos para aprimoramento do documento.

A CNM defende que a Carta apresente estratégias para as distintas demandas, em especial para as localidades e administrações com orçamento limitado. A área de Planejamento Territorial e Habitação explica que a primeira versão do documento foi elaborada a partir dos insumos coletados nas duas oficinas anteriores e dos relatórios dos grupos temáticos. A minuta abrange os tópicos: princípios e diretrizes, conceito de Cidade Inteligente no Brasil; e agenda pública comum, com seus objetivos e recomendações.

Nesses debates, a CNM tem sido representada pelas áreas de Planejamento Territorial e Habitação, Trânsito e Mobilidade, Jurídico e Governança Municipal, além da prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia. Contudo, a entidade informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deve disponibilizar a Carta para consulta pública on-line, após a sistematização do documento. Nesse momento, os gestores locais e os demais segmentos da sociedade poderão colaborar com as referências a serem adotadas nas ações do governo federal.

Ainda no tema soluções inovadoras, a Confederação tem marcado presença em diferentes frentes de debates, mostrando o impacto na gestão pública municipal. Participou da elaboração do Plano de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de estudos sobre Cidades Inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes); e de debates das agenda de cooperação internacional por meio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Onu-Habitat) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Na esfera executiva, a entidade tem dialogado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), colaborando com insumos nos Grupos de Trabalho da Câmara de Cidades 4.0; com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), participa da estruturação de programas para melhorar os cadastros urbanos municipais. Para a CNM, é fundamental ter programas, políticas federais e financiamento privado e internacional que estimulem a adoção de tecnologia acessível e práticas inovadoras nos Municípios, principalmente de pequeno porte.

Da Agência CNM de Notícias


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