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18/07/2019

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CNM participa da primeira reunião do GT de reestruturação do Programa Garantia-Safra

18072019 REUNIAO MAPA A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta terça-feira, 16 de julho, da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que avalia a reestruturação do Garantia-Safra. O objetivo é revisar todo o programa, desde a seleção dos beneficiários ao pagamento do benefício e definir um novo formato para ele até novembro de 2019. O encontro ocorreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os trabalhos serão feitos em quatro frentes de estudo. A primeira vai avaliar o índice de avaliação de perdas e a segunda, o credenciamento e folha de pagamento. Já a terceira analisará a legislação e compliance, enquanto a quarta discutirá inovações ao garantia-safra.

A área técnica de Desenvolvimento Rural da CNM destacou aos membros do grupo de trabalho a proposta da Associação Cearense de Municípios (Aprece) de alterar a metodologia de verificação de perdas. A ideia foi debatida com representantes das entidades municipalistas estaduais da região Nordeste, na sede da Confederação, em outubro de 2018.

Para proporcionar mais participação dos atores envolvidos no programa, haverá reuniões regionais nos Estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Os Municípios interessados em participar poderão contatar a entidade estadual responsável pelo programa. A CNM levará as propostas dos Municípios ao GT. Por isso, os gestores locais que tiverem sugestões para aperfeiçoar o Garantia-Safra poderão enviá-las para o e-mail: d.rural@cnm.org.br.

Garantia-Safra
Segundo informações do Ministério da Agricultura, o Garantia-Safra beneficia agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. O comitê gestor do programa é presidido pela Secretaria de Política Agrícola e formado por representantes do setor público, entidades representativas de produtores da agricultura familiar e de coordenações estaduais do programa.

Da Agência CNM de Notícias

 


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