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09/10/2020

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CNM participa de oficina sobre praias urbanas e ressalta gestão dos Municípios

Captura de Tela 2020 10 07 às 16.00.09Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da oficina sobre praias marítimas urbanas, promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na reunião, dia 7 de outubro, a entidade foi representada pelas analistas técnicas Karla França, da área de Planejamento Territorial, e Sofia Zagallo, da área de Meio Ambiente.

Representantes da universidade e do governo federal apresentaram a agenda para a revisão e apoio técnico dos Manuais do Projeto Orla. O objetivo é atualizar os manuais e compatibilizá-los com as políticas de planejamento urbano, ambiental e patrimonial visando ao planejamento integrado da orla – em especial, das praias marítimas urbanas em decorrência da autorização legislativa para transferência da gestão das praias marítimas urbanas para os Municípios pela União com a aprovação da Lei 13.240/2015 e demais normas que tratam do tema.

Durante a oficina, a analista Karla França manifestou a relevância da parceria com a Secretaria de Governança da União para a participação dos gestores locais, que podem aprimorar as propostas técnicas, uma vez que são eles que cotidianamente enfrentam os desafios de gestão das praias urbanas.

A entidade elaborou um estudo técnico sobre a municipalização de praias marítimas urbanas integrando planejamento urbano e turismo. A CNM fez um diagnóstico da situação no país, uma vez que o tema envolve atualmente 295 Municípios. Além disso, realizou Bate-papo com a CNM para orientar sobre os benefícios e as novas atribuições, como a utilização das praias e bens de uso comum e quando necessário aplicar medidas administrativas e judiciais cabíveis a sua manutenção, inclusive emitindo notificações e multas, e também explicar sobre a aplicação dos recursos.

Questão ambiental
Já Sofia Zagallo, da área de Meio Ambiente, destacou a importância da questão ambiental ser considerada pelos gestores que aderirem à municipalização das praias urbanas. O ambiente costeiro sofre com diversos problemas ambientais, como a poluição das praias, a perda de vegetação, o avanço da linha do mar, que podem trazer impactos para a população e até para as construções que estão nessa localidade.

A entidade informa que em breve os gestores poderão encaminhar contribuições no tema por meio de um questionário a ser disponibilizado pela Secretaria de Patrimônio da União. Para saber mais sobre o processo de municipalização de praias marítimas urbanas entre em contato via e-mail habitacao@cnm.org.br

Da Agência CNM de Notícias

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