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22/05/2019

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CNM participa de reunião com bancada nordestina e presidente da República

47908686771 29030c97f0 kA convite do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, de reunião da bancada do Nordeste com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Também estiveram presentes ministros, parlamentares e gestores locais.

A fala de abertura foi feita pelo deputado. Ele falou sobre as dificuldades enfrentadas na região e pediu equilíbrio econômico regional. "Os investimentos que tínhamos estão cada vez menores", disse. O parlamentar apresentou estudo que aponta para uma queda constante do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste em relação ao nacional, caindo de 17% na década de 40 para 14,3% em 2016. "O Nordeste é a região mais pobre desse país", lamentou.

Júlio Cesar explicou emenda apresentada por ele à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da Nova Previdência. O texto altera as regras do financiamento da seguridade social para promover a redistribuição da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas com Estados e Municípios. De acordo com ele, essa contribuição já foi partilhada com Estados e Municípios e passou a ficar somente com a União. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 78,5 bilhões. 

Em sua fala, Aroldi também defendeu a emenda apresentada pelo deputado e destacou a importância de se aprovar a Reforma da Previdência, bem como avançar nos projetos apresentados pela bancada para o Nordeste. "Nós apoiamos a reforma feita pela bancada, essa proposta que favorece o Nordeste, apoiamos a Reforma da Previdência e estamos apoiando essa emenda aditiva do deputado Júlio Cesar. A Confederação Nacional de Municípios vem aqui para apoiar essa pauta, que é extremamente importante para os Municipíos brasileiros", afirmou .

Ele alertou para o excesso de responsabilidades que os Entes locais vêm recebendo sem as devidas contrapartidas financeiras. "Todos nós sabemos que, nos últimos anos, criaram contribuições que não são compartilhadas com Estados e Municípios. Nós temos de corrigir essa injustiça. E esse é o momento, através das reformas e da discussão de um novo pacto federativo", concluiu. 

Agenda positiva 

22052019 Bancadanordestin JulioCesarTambém na pauta dos presentes, foi ressaltada a necessidade de avançar em ações e obras na região, como a Transnordestina. "A nossa situação só será melhorada quando tivermos a Transnordestina. Essa vai ser a rendição de nosso Estado", apontou Júlio Cesar. "Precisamos transformar o Nordeste na prioridade do governo para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres em nosso país", completou.

O pedido foi repetido por parlamentares de todos os Estados nordestinos. Representando Alagoas, o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) alertou sobre os impactos da seca e pediu a regulamentação do Pacto Federativo e o fortalecimento de órgãos federais de apoio ao Nordeste. "Precisamos da implementação de uma agenda positiva no Nordeste. E isso passa também por obras para a região", afirmou. Pelo Maranhão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também solicitou urgência para a Transnordestina, que beneficia parte de seu Estado, e destacou a atuação do presidente da CNM nas pautas municipalistas. "Quero cumprimentar o Aroldi, que é um grande líder do movimento municipalista, e sempre atua para melhorar a vida dos Municípios", disse. Benes Leocádio (PRB-RN) reforçou a atuação da entidade e alertou sobre os desafios que os gestores têm frente à falta de recursos e o número de responsabilidades.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apontou a urgência de se avançar em projetos estruturantes à região. "Há uma agenda do Nordeste que é comum a todos os Estados. O que o Nordeste precisa é de um plano estratégico, para uma região que tem uma dívida histórica", alertou. A fala foi reforçada pelo deputado Luciano Bivar (PSL-PE). "Se nós não tivermos realmente um novo pacto federativo para 'menos Brasília e mais Brasil' nós não saberemos como administrar nossos Municípios e nossos Estados". Fábio Reis (MDB-SE) pediu atenção aos projetos estruturantes para a região, citando a situação da saúde em seu Estado. Já o senador piauiense Elmano Férrer (PIDE-PI) agradeceu pela oportunidade do diálogo e relatou os desafios do Estado. "Temos a oportunidade de colaborar com uma política para o Nordeste, que é uma região com graves problemas".

O deputado da Bahia José Rocha (PR-BA) também falou sobre a Transnordestina e os projetos necessários para resgatar o emprego na região e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. Do Ceará, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) mencionou a crise de violência enfrentada pelo Nordeste e agradeceu o apoio do governo nos episódios enfrentados em Fortaleza no início do ano.

22052019 BancadanordestinaAções
O governo explicou quais ações vêm sendo desenvolvidas, como a modernização de aeroporto em seis estados do Nordeste, e explicou o andamento da obra da Transnordestina. A obra foi paralisada há pouco mais de um ano e, de acordo com o Ministério de Infraestrutura, está ocorrendo negociação para conseguir retomar a obra da rodovia a partir do segundo semestre deste ano.

O presidente Jair Bolsonaro fechou a reunião ressaltando a importância da aproximação com a bancada e reforçou que o caminho é fortalecer a vocação regional de cada Estado para se obter o crescimento, bem como aprovar proposições no Congresso que possam mexer na economia do país. "Havendo recursos, temos sim como vislumbrar um novo horizonte para nosso país. Apresentaremos um projeto para termos mais dinheiro em caixa do que a própria reforma da previdência", afirmou, sem, no entanto, dar mais informações do que será essa medida. Segundo ele, o texto, conduzido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será apresentado ao Congresso Nacional e não deverá ter resistência dos parlamentares.

Por: Viviane Cruz

Foto: Marcos Corrêa/PR

Da Agência CNM de Notícias

 

 


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