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28/06/2019

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CNM participa de reunião da Comissão Intergestores Tripartite e destaca pontos da pauta

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da quinta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 27 de junho. Entre os assuntos debatidos estavam, por exemplo, os resultados da campanha contra a influenza, a aquisição descentralizada de câmaras refrigeradas para as salas de imunização e iniciativa do Município de Balsas, no Maranhão, contra a mortalidade materna. A reunião teve ainda tom de despedida do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, que deixará o cargo.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério informou, na ocasião, que o Brasil alcançou a meta de 90% da população vacinada contra a influenza e que 75% dos Municípios atingiram a meta estabelecida em 2019. A CNM informa aos Municípios que o prazo final para alimentar o sistema de informação com os dados da campanha é 12 de julho. Após essa data, as equipes de saúde poderão acrescentar dados, mas, as informações não serão registradas na campanha.

Também foi apresentada, pela SVS, a proposta de incentivo financeiro de investimento para a aquisição descentralizada de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio. O monitoramento das aquisições será realizado por meio do FormSUS. Outra pauta da reunião foi o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde vinculados à nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). De acordo com órgão, em breve será publicada a alteração da Portaria de Consolidação nº 2/2017-MS.

A Confederação entende que o processo de desburocratização visa a celeridade dos processos internos do Ministério da Saúde, diante da diversidade de demandas e setores existentes. Esses processos envolvem desde a habilitação de um novo serviço de saúde, que necessita de avaliação e aprovação técnica publicadas em portaria específica, até a efetiva transferência do incentivo financeiro para o serviço habilitado.

Balsas (MA)
Um destaque importante na reunião foi a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do prefeito do Município de Balsas (MA), Erik Augusto Costa e Silva. Eles apresentaram a experiência exitosa do Município que reduziu a taxa de mortalidade materna por causa hemorrágica de 140 por 100 mil habitantes para zero.

Segundo o governador, a estratégia municipal para alcançar essa meta está baseada na união entre o Município, o Estado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Também foi destacado a planificação da atenção à saúde, a capacitação de gestores e técnicos em gestão e planejamento da atenção básica, a organização das unidades básicas de saúde e a atenção ambulatorial especializada.

As demandas pleiteadas pelos Municípios brasileiros serão apresentadas e defendidas pela entidade novamente na próxima semana, quando o presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem agenda com o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Entre os pontos da pauta estão os Programas Saúde da Família e Mais Médicos.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)


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