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07/08/2019

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CNM participa do seminário Água, Saneamento e Agenda ODS 6 organizado pelo Ipea

07082019 Seminario IpeaOs desafios que envolvem o saneamento urbano e rural em âmbito municipal são muitos. Nesse contexto, a necessidade de primar pela gestão de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário nos Municípios para alcançar as metas do ODS 6 foi o tema central de debate no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na terça-feira, 6 de agosto.

O seminário Água, Saneamento e Agenda ODS – Aproximando Atores, Concepções e Instrumentos de Gestão, no âmbito do Projeto ODS 6 teve participação da área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, percebeu-se que é imprescindível um esforço conjunto dos Entes federados e a definição de investimentos específicos não-onerosos para políticas públicas de saneamento nos Municípios. Os gestores municipais enfrentam diversas dificuldades para realizar ações que visam a alcançar as metas definidas pelo ODS 6 sem apoio integral da União e dos Estados.

Outro fato que a CNM chama atenção é para o importante papel da administração local na gestão integrada dos recursos hídricos. Vale destacar, contudo, que, apesar dos Entes municipais se responsabilizarem pela aplicação da política de gestão de recursos hídricos, eles não têm o domínio ou posse da água, assim como não possuem representatividade no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Isso dificulta contribuições que poderiam ser feitas para melhorar o gerenciamento e o uso de recursos hídricos.

ODS
A Agenda 2030 reúne os 17 ODS, que são objetivos que tratam de temas de interesse municipal por buscar melhorar a qualidade de vida da população global, trazendo metas específicas em áreas como saúde, educação e assistência social. O ODS 6 trata de água limpa e saneamento. A CNM trabalha desde 2016 com a temática e disponibiliza materiais, um portal exclusivo sobre a temática e a ferramenta Mandala ODS.

O Ipea, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) também atuam o tema com o Projeto ODS 6. A Confederação reforça a importância dos ODS, mas ressalva que, para atingir as metas, não bastam ações em nível local. É preciso também articulação e apoio técnico e financeiro da União e dos Estados para que os objetivos sejam alcançados até 2030.

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Da Agência CNM de Notícias


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