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19/01/2021

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CNM pontua desafios da Educação e explica novo Fundeb aos gestores nordestinos

CelmaDesafios da gestão da Educação nos Municípios em tempos de pandemia foram pontuados em uma plenária dos Seminários Novos Gestores na tarde desta terça-feira, 19 de junho. As consultoras de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Selma Maquiné e Mariza Abreu, explicaram como funcionam os mecanismos de financiamento da Educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que começou a vigorar neste ano.

Os participantes receberam informações referentes aos panoramas da Educação Infantil, Básica e Ensino Fundamental. Apesar do crescimento do número de matrículas nos Municípios (6,4 milhões de crianças atendidas), a Confederação considera que o grande desafio dos Entes locais para os próximos anos é ampliar essa oferta, oferecer ensino de qualidade, priorizar as cidades que mais necessitam de apoio, combater a reprovação e o abandono escolar e reduzir as desigualdades educacionais.

Com o fechamento das escolas em decorrência da pandemia, as dificuldades aumentaram e os gestores precisaram se reinventar. “Nós tivemos como herança de 2020 o fechamento das escolas, aprofundamento das desigualdades sociais educacionais e também déficit orçamentário e financeiro dos Municípios, mas também tivemos um aprendizado. Uma pesquisa da CNM apontou que 97% dos Municípios ofereceram atividades pedagógicas não presenciais, ou seja, muita coisa foi feita”, explicou Maquiné ao também destacar a aprovação da Lei 14.040/2020, que flexibilizou o calendário escolar, exceto em relação ao cumprimento das 800 horas do calendário de 2020.

Calendário de 2021
Em 2021, a previsão é de que os desafios sejam atenuados para os gestores eleitos e reeleitos com os obstáculos que se arrastam desde o ano passado. Um deles é a organização do ano letivo e o retorno das aulas presenciais. Sobre esse assunto, a CNM pede aos gestores que façam diagnósticos das condições físicas e pedagógicas das escolas, a adaptação de infraestrutura e espaço escolares com os cuidados sanitários e sugere que o retorno às aulas seja gradual e com sistema de rodízio. Ainda recomenda estratégias combinadas, flexibilização pedagógica (modelo híbrido) e a regulamentação do cômputo das atividades não presenciais.Marisa usar

Financiamentos e Fundeb
Os financiamentos da Educação foram considerados pela consultora Mariza Abreu como mais um desafio para os novos gestores. Ela fez uma apresentação de como funcionam as principais fontes de recursos que são repassados aos Municípios e destacou a atuação da Confederação para aprovar o novo Fundeb. “A Educação sempre tem desafios imensos. Além da qualidade da gestão, do calendário e de fazer o planejamento para os próximos quatro anos, temos como desafios o financiamento e o novo Fundeb”, lembrou.

Sobre o Fundeb, a consultora da CNM esclareceu pontos que foram aprovados na Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundo. Dentre eles, a sua permanência, o aumento gradual da União em até 23% até 2026. Também foram mencionados como serão alocados os recursos por meio do Valor Aluno Ano definido nacionalmente, Valor Aluno Ano Total e Valor Aluno Ano definido por resultados educacionais (Vaaf, Vaat e Vaar) e a distribuição de acordo com as matrículas. A programação dos Seminários Novos Gestores – Edição Nordeste vai até o final desta terça-feira. Acesse aqui a galeria de fotos. Confira os materiais elaborados pela CNM para auxiliar os gestores.   

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Por: Allan Oliveira


Da Agência CNM de Notícias


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