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14/06/2019

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CNM Qualifica: abordagens sobre Previdência, gestão de obras e controle interno encerram semana em três capitais

14062019 CNM Qualifica de GoiâniaA agenda desta semana do CNM Qualifca foi encerrada nesta sexta-feira, 14 de junho, nas cidades de Goiânia (GO), Maceió (AL) e Vitória (ES) com a abordagem, respectivamente, do Regime Previdenciário nos Municípios, o Controle Interno nas Cidades e a Gestão de Obras. O projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é promovido em parceria com as entidades estaduais municipalistas e visa a capacitação de 6 milhões de servidores municipais em todo o país.

Na cidade de Goiânia, o CNM Qualifica foi realizado com o apoio da Federação Goiana de Municípios (FGM) para trazer ao público a temática do controle interno nas cidades. A consultora jurídica da Confederação, Elena Garrido, debateu as regras básicas para a Gestão de Pessoal dentro da administração municipal. Durante o curso, Garrido ressaltou a importância da reorganização administrativa interna das prefeituras.

Para isso, citou os pontos de avanço que são necessários no alcance desse objetivo que passa por seguir as regras empresariais. Na oportunidade, ressaltou também os riscos que as gestões municipais enfrentam por falta de organização. “O trabalho apresentado aqui visa fundamentalmente instrumentalizar o servidor que atua no RH com inovações e novidades da legislação em decorrência das emendas constitucionais a fim de repensar quadro de pessoal e carreira”, ponderou Elena Garrido.

Presente no evento, o presidente da FGM, Haroldo Naves, reforçou a relevância da edição do CNM Qualifica para os Municípios. “A capacitação de prefeitos e secretários municipais nesse curso é essencial para a construção de um novo modelo de gestão, que fornece um crescimento no desenvolvimento municipal”, afirmou.14062019 CNM Qualifica Maceió

Previdência

Detalhamentos do Regime Previdenciário nos Municípios estimularam os debates com o público em Maceió. O encontro contou com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e intensificou discussões sobre o funcionamento e gestão do Regime de Previdência, as inovações para a realização da avaliação atuarial pela Portaria 464 da Secretaria de Previdência e a possibilidade de equacionamento de déficit atuarial pelo aporte de ativos, bens e de direitos não financeiros.

Outro destaque do evento foi a questão da utilização dos recursos tanto para pagamento de benefício quanto para a taxa de administração, sendo tudo enfatizado no contexto de limite de despesa de pessoal. Foi abordado ainda com os participantes a legislação que versa sobre o Encontro de Contas e a criação do Regime Próprio de Previdência Social nos Municípios.14062019 CNM Qualifica de Vitória 2

Gestão de Obras
Na capital capixaba, engenheiros e arquitetos de Municípios do Estado buscaram o aperfeiçoamento dos métodos de governança e gestão nas obras e investimentos públicos. A CNM orientou também que os administradores devem adotar práticas e métodos de planejamento, fiscalização e controle sobre a aplicação dos impostos pagos. Confira aqui o calendário completo do CNM Qualifica

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias, com informações da FGM e da AMA


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