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27/09/2019

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CNM Qualifica fecha última semana do mês de setembro em 11 cidades; pauta política ganha destaque

26092019 CNM Qualifica Stranz Arom 3Em parceria com entidades municipalistas estaduais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu 11 edições do CNM Qualifica – projeto de capacitação dos servidores públicos – nesta última semana de setembro. Em algumas cidades, as palestras dos representantes da Confederação ocorreram em meio a eventos técnicos e políticos.

Foi o caso da apresentação do consultor Eduardo Stranz sobre a pauta prioritária do movimento municipalista durante o Seminário Programa Calha Norte e Políticas Públicas, ocorrido na terça-feira, 24 de setembro em Porto Velho, Rondônia. “Falamos dos pleitos que incluem a cessão onerosa do pré-sal, o acréscimo de 1% no FPM de setembro, o Fundo Social, o ISS [Imposto Sobre Serviços] e Reforma Tributária”, citou. Estavam presentes representantes das secretarias de Fazenda e do Planejamento do Estado e funcionários da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Segundo Stranz, o CNM Qualifica tem se tornado uma oportunidade não só para trocar conhecimentos, aprimorando a formação dos quadros, como também para fortalecer as demandas políticas no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário federal. “Foi uma explicação para os prefeitos e, sobretudo para os funcionários das prefeituras, do que a CNM está fazendo e quais são as possibilidades de ganhos até o encerramento do mandato dos prefeitos”, justificou.

Gestão de resíduos sólidos
26092019 CNM Qualifica residuos solidos AMM MTOutro ponto da pauta prioritária citada por Stranz é a prorrogação do prazo para as obrigações estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Durante o curso Gestão de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva e Compostagem em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e Cuiabá, Mato Grosso, a supervisora do núcleo de Desenvolvimento Territorial da CNM, Claudia Lins, falou sobre a luta da CNM para conseguir apoio técnico e financeiro para o setor.

“Os Municípios têm que cumprir com obrigações sem saber de onde vão tirar os recursos”, lamentou. Nos dois dias de programação, os participantes vão receber orientações básicas e conhecer boas práticas de coleta seletiva, compostagem, encerramento dos lixões, construção de aterros sanitários etc. “O tratamento adequado do lixo é um dos maiores desafios dos gestores públicos, considerando a complexidade do serviço, o alto custo, a necessidade de aparato tecnológico e de equipe técnica especializada”, frisou o presidente da AMM-MT, Neurilan Fraga.

A secretária de Meio Ambiente de Sinop, Ivete Mallmann, disse que a implantação da coleta seletiva é um grande desafio. “Muitos resíduos que são encaminhados para o aterro sanitário poderiam ter outro destino, gerando emprego e renda. Estamos buscando informação e qualificação para que possamos implementar essa política de maneira adequada e concretizar essa nossa necessidade”, reconheceu.

Confira o calendário da semana: 

24 a 26/09: Porto Velho (RO) – Financiamento das Políticas Públicas

24/09: Porto Alegre (RS) – Captação de Recursos e Plataforma + Brasil

24/09: Montes Claros (MG) – A Comunicação nos Municípios

24/09: Vitória (ES) – Controle Interno

24 e 25/09: Campo Grande (MS) – Gestão de Resíduos Sólidos

24 e 25/09: Palmas (TO) – Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

26/09: Ponta Grossa (PR) – Alternativas para o incremento das receitas municipais

26/09: João Pessoa (PB) – Rotina de Compras

26 e 27/09: Cuiabá (MT) – Gestão de Resíduos Sólidos

26 e 27/09: Goiânia/GO – Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

27/09: Natal (RN) – Rotina de Compras

 

Por Amanda Maia

Da Agência CNM de Notícias com informações da Arom, AMM-MT

 


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