CNM realiza atendimento a consórcios do Pará e de Minas Gerais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, na quarta-feira, 8 de março, de forma virtual, representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS). O consórcio possui 13 Municípios do Estado do Pará consorciados e tem foco de atuação nas áreas de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

A assessora jurídica do CIDS, Juliana Montandon, informou que o consórcio está em fase de reestruturação após um período de inatividade e que muitos dos atuais gestores ainda possuem pouco conhecimento sobre este instrumento de cooperação. Juntamente com a diretora administrativa do CIDS, Jandessa de Jesus, a assessora jurídica regularizou todas as pendências administrativas e buscou o apoio da CNM quanto às ações de transparência do consórcio, bem como sobre como compor uma equipe mínima inicial.

A consultora de consórcios públicos da CNM, Joanni Henrichs, destacou que, neste momento de reativação das atividades do consórcio, faz-se necessário que seja feito um planejamento estratégico das ações que o consórcio busca desenvolver. Diante dos dados de investimentos operacionais, pessoais e financeiros, os gestores dos municípios consorciados poderão ter maior clareza dos repasses necessários dos contratos de rateio. Quanto à contratação de empregados públicos, a consultora informou que o consórcio pode buscar inicialmente a cessão de servidores dos Municípios consorciados.

O analista técnico de consórcios públicos da CNM, Augusto Fortunato, destacou que a Confederação está à disposição para a realização de uma conversa junto aos gestores dos Municípios consorciados para a sensibilização do tema, apresentando as potencialidades dos consórcios públicos.

Colegiado de Consórcios de Minas Gerais
Na terça-feira, 7 de março, também de forma virtual, a CNM se reuniu com a diretoria do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais (COSECS/MG), que congrega 60 consórcios, compreendendo mais de 20 milhões de habitantes. O presidente do COSECS/MG, Paulo Renato Ribeiro, ressaltou que o Colegiado tem por objetivo ser uma instituição permanente de intercâmbio de experiências e informações sobre os consórcios mineiros. Dessa forma, o COSECS/MG buscou a CNM para somar-se às ações conjuntas em prol dos consórcios públicos. 

O presidente do COSECS/MG será um dos debatedores do painel “Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios”, que será realizado na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 27 e 30 de março. As inscrições podem ser feitas aqui. 

O painel apresentará os dados da pesquisa realizada pela Confederação junto a todos os consórcios públicos intermunicipais do país, e terá como foco o espaço de diálogo e discussões entre os presentes sobre os problemas e os desafios enfrentados pelos consórcios. O secretário do COSECS, Aurelio Matos, reforçou a importância do relacionamento com a CNM, sobretudo em pautas legislativas no Congresso Federal. “Sabemos da importância representativa da CNM e a capacidade de mobilização dos parlamentares em prol das pautas municipalistas”, afirma.

Também participaram da reunião a tesoureira do COSECS/MG, Marivalda Tobias, e a secretária Executiva, Sthefanie Gosling.

Da Agência CNM de Notícias