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10/10/2018

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CNM realiza visita ao MRE para buscar melhorias na relação nas fronteiras Brasil e Bolívia

09102018 FotoMREAmpliar o acordo entre Brasil, Bolívia e Paraguai, especialmente no quesito saúde. Para isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de reuniões estratégicas durante essa semana. A primeira aconteceu nesta terça-feira, 9 de outubro, com representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

O consultor da área internacional da CNM Zulmir Rasch reforçou alguns pontos defendidos pela entidade. Entre eles está a celebração de um ajuste complementar ao acordo de residência, trabalho e estudo a nacionais fronteiriços do Brasil e Bolívia, que foi firmado em 2004. Este ajuste visa a promover o intercâmbio de profissionais e a cooperação na área da saúde, beneficiando as populações de Municípios de fronteiras.

Outro ponto pede a atualização de notas do acordo para permissão de residência, estudos e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e bolivianos. A ideia é alterar a normativa, incorporando não somente as localidades situadas em uma faixa de 20 quilômetros, mas também todas as localidades situadas nos territórios da linha internacional de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Sobre este item, o Conselheiro-Chefe da Divisão da Bolívia e Paraguai do MRE, Olympio Faissol Pinto Junior, reforçou o passo a passo que a Confederação pode fazer com relação ao listado no item. “A CNM deve elaborar uma lista de localidades que se encaixem e dirigir ofício ao Itamaraty apresentando argumentação com base no acordo e na Portaria com razões pelas quais as localidades deveriam ser incluídas no acordo. Nós faremos a análise interna e apresentaremos para a Bolívia sugestão para aumentar anexo”, completa.

Por fim, o conselheiro se comprometeu a convidar representantes da CNM para participarem de reuniões dos Comitês de fronteira.

Por: Lívia Villela

Foto: Lívia Villela

Da Agência CNM de Notícias


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