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13/09/2019

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Com apoio da CNM, presidente de consórcio municipal busca convênios para questão dos resíduos sólidos

13092019 reuniao prefeito consorcioNa busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, e presidente do consórcio de Municípios da região do Seridó em agenda com o governo. Nesta quinta-feira, 12 de setembro, o gestor e a CNM foram recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No MMA, o prefeito destacou que a pasta devia reforçar junto à Funasa a importância da manutenção dos convênios já firmados com os Municípios para que o país possa avançar no fechamento de lixões, instalações de aterros sanitários. Além disso, ele ressaltou que a ação, principalmente, de forma consorciada, tem funcionado muito bem como no caso do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.

O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Alexandre Mário Teixeira Nunes e analistas técnicos das áreas de Consórcios, Saneamento e Estudos Técnicos da CNM foram recebidos pelo Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.

O secretário do MMA manifestou total atenção e apoio ao gestor, e reforçou a importância de os Municípios fornecerem, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), as informações necessárias sobre os resíduos sólidos sob sua esfera de competência.

A CNM alerta que todos os gestores municipais devem, obrigatoriamente, preencher os dados até 31 de dezembro de 2019 com as informações referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria 412/2019.

13092019 reuniao prefeito consorcio 2Funasa
Já na Funasa, o prefeito, o subsecretário, e a CNM se reuniram com presidente da Fundação, Ronaldo Nogueira, para reforçar a necessidade da manutenção do convênio que tem como objeto a execução de implantação dos sistemas de aterros sanitários coletivos das regiões do Seridó a Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte.

A Funasa deve repassar o montante de R$ 20 milhões para a execução do projeto. Isso é necessário para que todo o projeto de melhoramento da gestão dos resíduos sólidos se concretize na região. Os Municípios necessitam ainda do comprometimento do governo do Estado do Rio Grande do Norte para concretizar as obras previstas, ações essas que não estão sendo fáceis de serem executadas pelo Estado.

O Consórcio
O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e desde 2011, quando o projeto foi idealizado, os Municípios almejam a viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Segundo o gestor, a principal dificuldade é não contar com o apoio do Estado para finalizar todas as etapas firmadas no convênio com a Funasa.

Para a CNM os Estados deveriam ser parceiros e corresponsáveis no encerramento dos lixões nos Municípios. Porém, o que se percebe é que em alguns casos os Estados se tornam os principais desafios a serem enfrentados pelos gestores municipais na busca do cumprimento da Lei 12.305/2010.

Dessa forma, a entidade destaca que a União e os Estados deveriam trabalham trabalhar juntos e em prol dos Municípios, pois são nos territórios municipais onde se concentram os lixões que devem ser encerrados, terem seus passivos ambientais tratados corretamente e com apoio de todos, principalmente dos Estados, uma vez que nesse caso do Rio Grande do Norte a União tem buscado cumprir seu papel.

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Da Agência CNM de Notícias

 


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