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05/05/2021

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Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos

05052021 cmm e caixa 2Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de consórcios públicos que receberão apoio na área de resíduos sólidos urbanos, o Consórcio dos Municípios da Mogiana (CMM-SP) assinou, nesta quarta-feira, 5 de maio, contrato com o banco - que administra o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da solenidade virtual.

No edital, além do paulista, foram habilitados 22 consórcios públicos. Somados, eles reúnem 304 Municípios e uma população de cerca de 10 milhões. O apoio firmado é para estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Para o Consórcio dos Municípios da Mogiana, o valor disponível para estruturação da concessão é de R$ 8.881.047,00. Os Entes locais entram com contrapartida de 10% desse total. O concessionário privado selecionado ao final do projeto será responsável pela implantação do Sistema Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Vinte Municípios compõem o CMM-SP: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga. Juntos, eles somam uma população de 1.379.254 habitantes.

Presidente do Consórcio, o prefeito de Guará (SP), Vinicius Magno, destacou a importância do apoio. “É um passo que é um sonho que se tornou realidade. Quantas vezes nós prefeitos lutamos para ter um direcionamento em conjunto para todos os Municípios.”

A CNM foi representada na solenidade pela consultora jurídica Elena Garrido. Além de representantes da Caixa e das prefeituras que compõem o Consórcio, o evento virtual teve também a presença de membros do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Da Agência CNM de Notícias


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