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07/06/2019

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Consórcios em educação é pauta de reunião da Confederação com o FNDE

CNMPara entender as perspectivas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em questões relativas a consórcios de educação, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com membros da autarquia, na quarta-feira, 5 de junho. Entre outras questões, o grupo apresentou a urgência de incentivo na criação dos consórcios em educação e o modelo ideal de consórcio para os Municípios brasileiros.

Na ocasião, o consultor da CNM Joarez Henrichs destacou que o consórcio público, por ser um instrumento de gestão flexível no atual cenário político e econômico, é considerado uma importante estratégia para o desenvolvimento não apenas local, mas de toda a região envolvida. A assessora do gabinete da entidade Luciane Pacheco acrescentou que é preciso garantir segurança jurídica, apoio técnico e apoio financeiro às iniciativas.

A colaboradora do Núcleo de Governança da CNM, Zione Rego, ressalta que a atuação de consórcios públicos passa pela discussão da modernização da governança por meio do modelo de gestão colaborativa, e que a CNM lançará, em junho, consulta aos Municípios sobre os desafios dos modelos de transferência de recurso ao consórcio, assunto crucial para criarmos consórcios saudáveis.

Os consórcios possuem uma grande diversidade de áreas, como assistência social, educação, infraestrutura, saneamento básico, saúde, segurança pública, mobilidade e turismo. As técnicas da área de Educação e de Consórcios da Confederação, respectivamente, Mônica Cardoso e Elisa Alvarez apontaram a questão e destacaram que eles podem ter finalidade em apenas uma área ou serviço específico ou podem ser multifinalitários, ou seja, atuar em diversos setores ofertando múltiplos serviços públicos.

Os representantes da CNM foram recebidos pelo presidente do FNDE, Carlos Decotelli, e o diretor de administração da autarquia, Luís Bragança, que demostrou interesse em trabalhar em parceria com a Confederação. Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco, e o consultor da AMP Ismael Durães.

Da Agência CNM de Notícias


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