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03/02/2022

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Consórcios: representantes da CNM e do Estado do Paraná se reúnem para tratar temática de resíduos sólidos

03022022 reuniao consorcios cnmRepresentantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos de forma virtual com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest) que atuam com consórcios regionais para a gestão de resíduos sólidos. A reunião, que aconteceu no último dia 1º de fevereiro, possibilitou que a equipe da CNM conhecesse a atuação da Sedest em apoio à estruturação de consórcios de resíduos sólidos no Estado. Na oportunidade, a CNM reforçou algumas ações desenvolvidas junto aos consórcios intermunicipais.

Os representantes do Estado do Paraná, Veronica Fiorese e Jonas Santos, apresentaram o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos que busca acompanhar o comportamento da constituição e da manutenção de consórcios públicos, bem como identificar suas áreas de atuação, dentre outras particularidades. Ainda durante a fala, apresentaram os materiais técnicos elaborados pela CNM e disponíveis digitalmente para auxílio do desenvolvimento dos consórcios intermunicipais em diversas áreas de políticas públicas.

Resíduos Sólidos
Referente à área de resíduos sólidos, o analista da CNM em Saneamento, Pedro Duarte, frisou a importância do papel do Estado no apoio técnico e financeiro aos consórcios de resíduos. Isso porque, os representantes da Sedest informaram que estudam uma linha de apoio financeiro aos Municípios consorciados. O analista reforçou que, a partir de abril de 2022, a participação em consórcio será condição para os Municípios acessarem recursos federais para o manejo de resíduos, o que também justifica a importância do Estado apoiar os Municípios na formação e na estruturação dos consórcios.

O tema da cobrança pelo manejo de resíduos foi levantado por Duarte, já que os Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para preencher um sistema de informações elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informando a instituição da cobrança. Nesse sentido, a CNM ressalta a importância da atuação em conjunto entre os governos dos Estados e as associações estaduais de Municípios para promoverem ações gestores junto ao Governo Federal para sensibilização.

A troca de experiências entre a CNM e os Estados em busca do desenvolvimento municipal se apresenta como uma iniciativa interessante visando um diagnóstico mais completo das realidades dos Municípios e, consequentemente, dos consórcios públicos.

Da Agência CNM de Notícias


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