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05/02/2019

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Consulta pública propõe reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural

05022019 CNPC Os cidadãos podem registrar sugestões de alteração ao texto da minuta de decreto federal que trata sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A participação pode ser registrada por consulta pública, que está aberta até o dia 17 de fevereiro.

Elaborado em 2018, a partir de grupo de trabalho instituído pelo agora extinto Ministério da Cultura (MinC), o texto propõe modificações na estrutura e no funcionamento do Conselho. Entre as mudanças propostas está a de redução da representação municipal. Deste modo, das 26 cadeiras previstas para o poder público, segundo o novo texto, 24 seriam destinadas ao governo federal, uma aos Estados e uma aos Municípios. Atualmente, no Decreto Federal 5.520/2005, são garantidas quatro cadeiras de representação para o poder público municipal, dentre essas, uma para a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sendo assim, a CNM destaca que, segundo a alteração, a entidade perderia sua cadeira e o poder público municipal seria representado no plenário do CNPC pelo Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. Acesse o passo a passo e saiba como participar da consulta pública.


Foto: CNPC
Da Agência CNM de Notícias


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