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29/10/2021

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Cresce o número de Municípios consorciados no Brasil; confira a atualização do mapeamento no Bate-papo da CNM

JoanniA edição do Bate-papo desta sexta-feira, 29 de outubro, teve como objetivo informar os gestores sobre a atualização do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Joanni Henrichs apresentou o mais recente estudo feito pela entidade que aponta o crescimento da busca dos gestores por parcerias como forma de tornar viável a execução de políticas públicas nas cidades.

De acordo com o último levantamento feito pela entidade, foram identificados 601 consórcios públicos com 4.723 Municípios consorciados dos 5.568 do país, o que demonstra a tendência de crescimento no Brasil. A representante da CNM pontuou as vantagens dos consórcios, explicou como pode ser feita a parceria com outros entes federados e enfatizou que o Município não está transferindo atribuições ao fazer essa opção.

“Consórcio público é a pessoa jurídica formada com a participação dos entes federativos. A maioria deles é entre Municípios, mas é possível que os Estados e a União participem. O consórcio público é um instrumento de gestão bem versátil. Quando o Município delega alguma responsabilidade ao consórcio, ele não está abrindo mão da sua competência ou da sua responsabilidade. Ele está autorizando por um determinado período, a instrumentalização, o encaminhamento da ação por meio do consórcio”, detalhou a consultora de consórcios da CNM.

Ainda de acordo com o levantamento, o aumento do interesse dos gestores pelos consórcios ocorreu principalmente nos Municípios com menos de 50 mil habitantes. Esse recorte envolve 4.129 cidades das 4.723 que possuem algum tipo de consórcio, ou seja, 87% dos Entes desse cenário. O estudo também apontou que 1.400 Municípios possuem pelo menos dois consórcios públicos.

Observatório dos Consórcios
Para auxiliar os gestores com informações mais precisas, a CNM desenvolveu uma ferramenta chamada Observatório dos Consórcios. Ao acessar a plataforma, o visitante pode filtrar dados por região, conhecer os consórcios públicos implementados no país e conferir outras funcionalidades. A consultora da entidade fez um apanhado dessas informações durante a transmissão do Bate-papo.

Seminários Técnicos
O gestor e agentes municipais interessados em mais orientações sobre os consórcios públicos podem participar do Seminário Técnico que a Confederação vai realizar, de forma híbrida, nos dias 9 e 10 de dezembro. O evento será ministrado pela consultora de consórcios públicos da CNM, que vai detalhar o tema. “Vai ser um evento para entender os conceitos básicos e outros pontos sobre consórcios públicos: estrutura, funções. Deixo aqui o convite prévio”, disse Joanni Henrichs.

Assista à íntegra das explicações:

 



Por: Allan Oliveira


Da Agência CNM de Notícias


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