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14/02/2019

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Devolução de recursos da Saúde foi tema da Roda de Conhecimento

Ag CNMA Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de fevereiro, teve como tema a área da Saúde. Durante a transmissão, o Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, esclareceu dúvidas sobre a Portaria 3998/18, que trata da devolução de recursos de incrementos do Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC).

“O recurso é repassado aos Municípios por meio de emendas parlamentares com a finalidade de custear as ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde”, reforçou o supervisor.

A destinação do recurso se dá como base na produção ambulatorial e hospitalar de cada Município. Os dados são publicados anualmente pelo Ministério da Saúde através de uma tabela que mostra o limite de incremento de MAC que cada Município deve receber.

“Porém, nós identificamos que temos 305 Municípios envolvidos que demonstram a necessidade de avaliar melhor os processos de cada um dos repasses. Nesses Municípios, nos últimos três anos, em que o Ministério pede a devolução dos recursos”, complementa Denilson.

Roda de Conhecimento
A Roda de Conhecimento é transmitida ao vivo toda quinta-feira, às 10 horas, pelas redes sociais da CNM.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela
Transmissão: Edney Torres
Da Agência CNM de Notícias


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