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08/03/2021

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Dia Internacional da Mulher: MMM resgata histórico da data

08032020 Dia Internacional Mulher MMMNesta segunda-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data é um resgate histórico que remete a luta das mulheres por uma maior participação nos espaços políticos de decisão. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que compõe o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforça que mesmo em 2021 o cenário ainda se repete e apesar de a cada eleição as mulheres estarem alcançando mais cargos e se consolidando nos espaços de poder, movimentos de fortalecimento da figura feminina ainda se fazem necessários.

As mulheres historicamente foram tidas como um grupo minoritário em termos de direito, por exemplo conquistando o direito de votar e serem votadas de maneira ampla e restrita em 1934, quando homens já podiam votar, mesmo que com restrições, desde a primeira constituição brasileira em 1824.

Atualmente as mulheres no Brasil representam 52,49% do eleitorado, segundo dados das eleições de 2020 disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mesmo sendo maioria, ocupam apenas 12,2% dos cargos do executivo municipal e 15,99% do legislativo municipal. O percentual de mulheres vereadoras atualmente no Brasil é maior já registrado, porém muito ainda há de ser feito e conquistado para que as mulheres possam ocupar plenamente os espaços políticos de poder.

Pioneiras
Neste ano o MMM chama atenção para algumas mulheres na política, que estiveram a frente do seu tempo e abriram caminho para que outras futuramente pudessem ocupar mais espaços na política. Aliado ao compromisso previsto em sua ata de fundação, o MMM dá visibilidade às mulheres municipalistas pioneiras no país.

O MMM é um movimento que visa unir todas as mulheres que atuam no municipalismo brasileiro, construindo e proporcionando um espaço de diálogo de troca de experiências em que as lideranças mulheres no municipalismo brasileiro possam atuar de maneira conjunta.

Fundado em 2016, o MMM segue para seu segundo ciclo de atuação agora com uma área técnica dentro da entidade. Conheça mais e adira ao MMM acessando o site: mmm.cnm.org.br.

Protagonismo potiguar
O Brasil é o país pioneiro na presença das mulheres na política municipalista em toda a América Latina. Esse pioneirismo é concentrado no Rio Grande do Norte. O estado foi o primeiro a eleger uma prefeita, em 1929, a primeira vereadora em 1928, primeira deputada federal e a primeira eleitora mulher do Brasil.

O pioneirismo do Rio Grande do Norte se deu desde 1926, quando o então governador José Augusto Bezerra de Medeiro sancionou uma lei que permitia que mulheres pudessem votar no estado. O então senador Juvenal Lamartine de Faria, influenciado pela feminista Bertha Lutz, sugeriu que fosse alterada essa lei, e assim o texto a lei passou a dizer “No Rio Grande do Norte poderão então votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições segundo a lei...”. Tal mudança possibilitou que a partir de 1927 as mulheres potiguares pudessem se alistar.

Celina Guimarães Viana se tornou então a primeira mulher a votar no Brasil. Julia Alves Barbosa, outra pioneira potiguar, havia entrado com a solicitação, porém sua condição de solteira, diferente de Celina casada com homem influente no estado, a tornou a segunda mulher a alistar-se e conseguir obter o direito de voto, além de ser também a primeira vereadora de Natal em 1928. Pouco tempo depois dessa primeira conquista, em 1929, Alzira Soriano tornou-se então a primeira prefeita do Brasil, eleita em Lajes (RN).

A primeira vereadora do Brasil, também vem do Rio Grande do Norte. O município de Pau dos Ferros ostenta o título de ter sido pioneiro na presença de uma liderança feminina no legislativo municipal, sendo Joana Cacilda Bessa, ainda quando o cargo era chamado de intendente, no caso intendenta, em 1927, tendo sido também eleita em 1928 para ocupar o cargo.

Processo
Além das mulheres potiguares, outras pioneiras brasileiras se destacam e foram fundamentais no processo de conquista de mais direitos políticos.

A feminista Bertha Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas, além de ter fundado a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

Carlota Pereira de Queirós foi uma educadora, médica, escritora e política brasileira, tendo se tornado a primeira mulher a se eleger deputada federal no Brasil, em 1934.

Antonieta de Barros é uma mulher negra, educadora e jornalista, sendo a primeira mulher negra eleita deputada estadual do Brasil por Santa Catarina. Trabalhou pelas bandeiras da igualdade de gênero, racial, liberdade de expressão e pela educação. A deputada propôs a criação do Dia do Professor no estado, 15 de outubro, o que posteriormente viria a ser estabelecida como uma data nacional, 15 anos depois.


Da Agência CNM de Notícias 


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