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30/05/2019

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Dia Livre de Imposto chama atenção para complexidade do sistema tributário

Marcelo Camargo Ag BrasilNo início da tarde desta quinta-feira, 30 de maio, o impostômetro indicava o valor de R$ 1,3 trilhão pago pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições. O Dia Livre de Imposto ocorre hoje, com objetivo de chamar a atenção da população para o peso do sistema tributário no bolso do cidadão. Empresas e associações de comerciantes vendem produtos sem cobrar a parte relativa a tributos pagos aos Entes públicos federal, estaduais e municipais.

No entanto, a mobilização também visa a chamar a atenção do setor econômico e de autoridades e mostrar o grau de incidência de impostos, a complexidade das taxas cobradas e a falta de transparência nessas modalidades de arrecadação. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de tudo o que é consumido no Brasil, em média, 33% correspondem a impostos. E o brasileiro trabalha 154 dias para pagar essa conta.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que 74% dos consumidores entrevistados não procuram saber o quanto pagam de imposto. Desde 2013, é obrigatório discriminar nas notas fiscais o valor dos tributos de bens ou serviço. Dos micros e pequenos empresários entrevistados metade não sabia quanto do faturamento era pagamento de impostos, 31% relataram ter uma noção aproximada e 14% afirmaram conhecer esse porcentual.

Reforma
Ainda segundo a pesquisa, 65% dos empreendedores são favoráveis uma reforma tributária e 90% avalia o sistema tributário como injusto. Entre os consumidores ouvidos, 95% avaliaram a taxação de atividades comerciais no Brasil como pouco transparente. O tema reforma tributária está na pauta nacional, e o Congresso Nacional tem debatido mudanças na estrutura tributária, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.

O texto propõe reunir três tributos federais – Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) –; um estadual, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS); e um municipal, Imposto Sobre Serviço (ISS). Em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) compartilhado.

Leia também: Proposta de reforma tributária desenhada pelo economista Bernard Appy é apresentada na CNM

Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil


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