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01/06/2020

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Divulgados consórcios selecionados no projeto de Ampliação do Mercado de Produtos de Origem Animal

pref. Francisco BeltraoO resultado do processo seletivo que elegeu consórcios públicos intermunicipais para participar do projeto de Ampliação do Mercado de Produtos de Origem Animal foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última sexta-feira, 29 de maio. Ao todo, 55 inscrições foram recebidas e 40 consórcios foram selecionados para a fase de entrevistas. Desses, 12 foram contemplados para participar do projeto.

Formadas para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA), as equipes dos consórcios selecionados devem receber capacitação técnica, uma vez que este é o objetivo do projeto piloto. Os consórcios prestam serviços de inspeção de produtos de origem animal visando a adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) e ampliar o comércio das suas agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados.

MapaO projeto recebeu apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que incentivou a participação consórcios públicos interessados em receber orientações técnicas e capacitarem seus médicos veterinários dos serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal para adesão ao Sistema. As áreas de consórcios e Desenvolvimento Rural da entidade salientam o pleito antigo por maior apoio técnico do Mapa aos serviços de inspeção municipais.

A CNM reconhece a importância da capacitação para auxiliar os consórcios a atenderem ao Decreto 10.032/2019 - que pretende permitir o comércio intermunicipal para os produtos inspecionados pelo consórcio. Lembrando ainda que a iniciativa federal garantirá apoio aos consórcios selecionados no atendimento aos requisitos estabelecidos para enquadramento no Decreto 10.032/2019.

Até o dia 19 de junho, o cronograma prevê o lançamento dos dados completos do Consórcio no eSISBI (SGSI e Sistema de Gestão de Estabelecimentos - SGE) e capacitação preliminar dos médicos veterinários inspetores dos consórcios, na modalidade EAD (ensino a distância). De 22 a 26 de junho está prevista a apresentação do projeto por videoconferência, programação e agendamento das visitas técnicas in loco em cada consórcio participante.

Conheça o Projeto Ampliação de Mercados de POA para Consórcio – 2020 e a lista dos selecionados.

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Da Agência CNM de Notícias, com informações do Mapa

Foto: Pref. Francisco Beltrão/Divulgação


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