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18/07/2019

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Em dez anos, apenas 12% dos Municípios celebraram convênios e contratos de repasse em cultura

18072019 Estudo Convenios MinCDos 5.568 Municípios brasileiros, somente 671 – ou 12% – celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018. Desse total, 36,8% estão no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste. Os dados constam de estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 17 de julho.

Segundo o estudo, dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 Municípios, os quais, por sua vez, correspondem a, somente, 4,3% dos Municípios brasileiros. Além disso, destaca-se a desigualdade entre regiões no compartilhamento desses recursos financeiros. No Nordeste, por exemplo, apenas, 8,6% dos seus Municípios firmaram convênios e contratos de repasse com o MinC, o que fez com que essa região – apesar de ser a maior em número de Municípios no Brasil – estivesse em uma pior colocação quando comparada ao Sul, Sudeste e Norte, assim como em equivalência ao Centro-Oeste.

Outro dado do estudo alerta para a desproporcionalidade: 0,3% dos Municípios brasileiros firmaram sozinhos com o MinC nos últimos dez anos 16,1% desses 1.296 convênios e contratos de repasse. O levantamento traz os 15 Municípios que mais celebraram convênios e contratos de repasse no período: São Paulo/SP (39); Rio de Janeiro/RJ (20); Ribeirão Preto/SP (17); Fortaleza/CE (16); Niterói/RJ (15); Maceió/AL (11); Porto Alegre/RS (11); Rio Branco/AC (11); São Luís/MA (11); Serra Talhada/PE (11); Juiz de Fora/MG (10); Recife/PE (10); Canoas/RS (9); Novo Hamburgo/RS (9); e São Bernardo do Campo/SP (9).

Pautas municipalistas
Com base nos dados apresentados no estudo, a Confederação reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.

Estudo
A publicação trata de convênios e contratos de repasse que foram celebrados entre Municípios brasileiros e o Ministério da Cultura e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados do estudo foi coletada a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal. O estudo analisa o conjunto desses convênios e contratos de repasse, especialmente no que se refere à dimensão territorial inter-regional, interestadual e intraestadual; ao porte populacional; ao montante de recursos financeiros envolvidos; e à situação em que se encontram atualmente.

Alguns dados dessa pesquisa foram destacados pela técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 3 de julho.

Por: Viviane Cruz
Da Agência CNM de Notícias


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