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08/05/2019

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Em reunião com Comsefaz, CNM busca convergir pleitos com governos estaduais

Ag CNMA articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela pauta prioritária no Congresso Nacional e com o governo federal deve ganhar ainda mais força com a aproximação do movimento municipalista com os governadores. Após definir pleitos em comum, a entidade e as lideranças estaduais buscam conciliar posicionamentos e fechar questão em algumas propostas para manifestar a relevância e a urgência das demandas aos parlamentares e à equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 8 de maio, houve mais um avanço nesse sentido, com a reunião do presidente da CNM, Glademir Aroldi, com o presidente do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, e o diretor André Horta Melo. Na pauta, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a cessão onerosa, a Lei Kandir, a MP do Saneamento, entre outros.

Fundeb
Aroldi destacou que a CNM acompanha os debates do Todos pela Educação, que irá apresentar proposta na Comissão Especial do Fundeb instalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. “Quando a distorção entre os Municípios é grande, a proposta de redistribuição é indispensável. É preciso equilibrar mais os recursos do Fundo, com atenção de que mais dinheiro nem sempre resulta automaticamente em qualidade”, ressalvou.

CNMRafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí, adiantou que os governadores concordaram em apoiar o projeto apresentado pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. “É raro ter uma concordância unânime entre todos e aconteceu. Mas reconhecemos que o ideal era trabalhar em um só texto porque, se não houver concordância, nenhuma proposta será aprovada”, justificou.

Segundo o presidente do Comsefaz, o momento é oportuno. “Hoje, governadores e Municípios estão com muita força e contam com apoio dos presidentes da Câmara e do Senado. Temos que nos unir e aproveitar para aprovar pauta federativa”, convocou. Para isso, os representantes marcaram uma próxima reunião a fim de discutir os projetos e avaliar os pontos convergentes.

Outros pleitos
Sobre a Reforma Tributária, Fonteles e Melo garantiram que somente uma proposta em acordo com os Municípios terá apoio – posicionamento semelhante ao da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). “Não dá para deixar mais que tributos não sejam compartilhados com Municípios. Teve brecha em 1988 e deu no que deu”, ressaltou Aroldi.

Os secretários também sinalizaram para a garantia da destinação de recursos do bônus de assinatura dos royalties de petróleo aos Municípios, que compartilhariam em igual proporção com os Estados.

Por Amanda Maia

Fotos: Victor Queiroz/Ag. CNM

Da Agência CNM de Notícias

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