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03/08/2015

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Equipamentos do Suas são ampliados mas ainda há lacunas no financiamento, destaca CNM

Ag. CNMDados do último Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) mostram que houve um crescimento no número de unidades de referências entre 2013 e 2014. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) cresceu 2,6% no período. Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) aumentou 5,5%. Apesar das mudanças, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a estrutura de cofinanciamento do Sistema, que ainda permanece frágil.

A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 e contou com a participação dos governos municipais e estaduais para fornecimento das informações. Foram coletados dados de aproximadamente 35 mil questionários sobre recursos humanos, serviços e unidade de rede.

Com as informações extraídas do Censo Suas 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social realizou um levantamento de toda a rede de Assistência Social. Ao todo, foram identificadas 10.729 unidades de atendimento em todo o País. Também foi verificado que a rede está presente em 98,4% dos Municípios brasileiros.

Cofinanciamento
Para a Confederação, é preciso observar além dos números e avaliar as condições para boa gestão e oferta dos serviços disponíveis à população nesses equipamentos. Essa avaliação passa pela estrutura de confinanciamento do Suas.

Atualmente, os Municípios arcam com a maior parte das despesas de Assistência Social. Somado a isso, existe a crise financeira que afeta a política da área desde agosto de 2014. Os pisos de cofinanciamento ficaram atrasados e só agora no segundo semestre de 2015 começaram a ser regularizados.

O Índice de Gestão Descentralizada, por exemplo, está atrasado há pelo menos quatro meses. Enquanto a situação não se resolve, fica a cargo dos Municípios financiar toda a gestão do Suas.

Reajustes
Existe ainda a questão do reajuste dos pisos que cofinanciam os serviços e programas de Assistência Social. Essa correção de valores está defasada. Desde sua criação, em 2011, o financiamento da Equipe Volante continua o mesmo, sem reajuste.

A Confederação chama a atenção das autoridades para a importância de avaliar também as formas de financiamento do Suas.

Agência CNM, com informações do MDS e Portal Brasil

 


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