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30/07/2020

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Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados às escolas públicas

01032018 alfabetização Ministério EducaçãoOs Municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério da Saúde para financiar as ações de segurança sanitária a serem adotadas nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais. A Portaria 1.857/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê repasse, em parcela única, de R$ 454,3 milhões por meio do Programa de Trabalho - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

O auxílio financeiro será recepcionado pela Saúde, área que também fará a prestação de contas dos recursos. Esses valores serão direcionados a todos os Municípios e contempla creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola.

Dessa forma, quando o recurso for repassado, poderão ser adquiridos produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Segundo a normativa, serão contempladas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considerando a metade dos estudantes matriculados.

As ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), são urgentes mais recursos para ações de segurança sanitária na volta às aulas presenciais, após a suspensão das atividades escolares decorrente da pandemia do coronavírus. É importante destacar que, para retomada das atividades e o convívio social seguro nas escolas, a implementação dessas medidas vai implicar ações articuladas e coordenadas entre as áreas da educação e da saúde, tanto no âmbito municipal quanto no estadual. Confira por Estado os valores destinados ao seu Município:

Acre (AC)
Alagoas (AL)
Amapá (AP)
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Distrito Federal (DF)
Espírito Santo (ES)
Goiás (GO)
Maranhão (MA)
Mato Grosso (MT)
Mato Grosso do Sul (MS)
Minas Gerais (MG)
Pará (PA)
Paraíba (PB)
Paraná (PR)
Pernambuco (PE)
Piauí (PI)
Rio de Janeiro (RJ)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Rondônia (RO)
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
São Paulo (SP)
Sergipe (SE)
Tocantins (TO)

Texto atualizado em 30/07/2020 às 18h46  

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias



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