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22/11/2019

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Estados se mobilizam contra extinção dos Municípios; Aroldi participa de evento em Goiânia

FGM Cinco Estados promoveram, nesta semana, mobilização contra a extinção de Municípios, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, do Pacto Federativo. Reconhecendo a importância da união do movimento para sensibilizar o governo, a população e o Parlamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente nos encontros, representada pelo presidente Glademir Aroldi, pelos consultores e pelo ex-presidente Paulo Ziulkoski.

Além da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), que promoveram eventos na segunda e na terça-feira, a Associação de Municípios do Paraná (AMP), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) se reuniram para discutir os próximos passos da articulação.

Na Assembleia Geral em Curitiba, na quarta-feira, 20, participaram 120 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos pequenos Municípios que correm risco de extinção. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, ao lado do Paulo Ziulkoski. Em vídeo exibido no encontro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, convocou os gestores de localidades do Paraná com até cinco mil habitantes para a Mobilização Municipalista do dia 3, em Brasília.

Goiânia
FamesEm Goiânia, nesta sexta-feira, 22, as entidades representativas se encontraram no auditório da OAB Goiás com apoio do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Durante a audiência pública, o presidente da CNM lamentou que a PEC não considerou os impactos nos Municípios. Para Glademir Aroldi, quando se trata de Pacto Federativo, é indispensável analisar a redistribuição dos recursos. "Hoje mais de 80% do que é arrecadado vem dos Municípios, e apenas 20% voltam para lá. Será que vamos resolver o problema fiscal do país extinguindo Municípios?”, questionou.

Em Goiás, segundo o critério de que as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação de impostos municipais abaixo de 10% da receita total seriam extintas, 92 Municípios serão impactados. O senador se posicionou contrário ao projeto e compartilhou entendimento da Casa. "Vocês podem ter a certeza que, com a nossa força, a PEC não passa. Não vamos deixar que essa proposta aconteça, estamos falando de prejuízos em serviço, na história, refletindo diretamente na população”, alertou o parlamentar. Participaram da ação prefeitos de 60 localidades e vereadores de várias partes do Estado.

Sergipe
No mesmo dia, a sede da Fames recebeu gestores, o deputado federal Bosco Costa (PL-SE), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e representantes da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e dos deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Fábio Henrique (PDT-SE). “Estamos alinhados com a CNM e vamos sair desta reunião com a convicção de que os parlamentares serão nossos parceiros. Até o momento já contamos com o apoio dos três senadores e de sete dos oito deputados federais”, comemorou o presidente da Fames, Christiano Cavalcante.

O senador Alessandro Vieira foi enfático na fala aos participantes. “Tranquilizo com absoluta serenidade que não existe nenhuma possibilidade de [a PEC] ser aceita pelos parlamentares”. A Confederação incentiva a interlocução com os deputados e senadores, que, como revelado nas reuniões nos Estados, têm demonstrado apoio ao movimento municipalista. No próximo dia 3, será realizada Mobilização nacional em Brasília e a CNM espera reunir o maior número de gestores, não só dos Municípios ameaçados de extinção pela PEC, para defender a pauta prioritária.

Da Agência CNM de Notícias com informações das entidades estaduais


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