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01/10/2015

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Estatuto do Idoso completa 11 anos e é celebrado com programação especial

Pref. São Vicente do Seridó/PBAlém do Dia do Idoso, 1.º de outubro marca também a sanção do Estatuto do Idoso, que completa 11 anos. Em alguns Municípios, a data foi celebrada com programação especial. São Vicente do Seridó, na Paraíba, desenvolveu uma palestra cujo tema foi a identidade e o envelhecimento.

Cerca de 20 mulheres da melhor idade estiveram reunidas na cidade paraibana para comemorar o Dia do Idoso. O intuito era refletir sobre formas de vivenciar essa fase da vida com plenitude e consciência de seus direitos. O grupo assistiu a diversas apresentações e, ao final, houve uma confraternização.

A partir da vigência da Lei Federal 10.741/2003, tiveram início os desafios da aplicabilidade da Política Nacional de Atendimento ao Idoso. Conforme previsto no Estatuto, a população idosa deve ter direto à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto é composto por 118 artigos que abordam os temas que esse público deve ter acesso, como esporte, cultura, saúde, transporte, habitação, alimentação e assistência social. Essa é uma maneira de a população idosa exercer sua cidadania.

Contraste
De acordo com o Censo 2010, o Brasil possui um total de 188,1 milhões de habitantes, dentre os quais 20,3 milhões são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, aproximadamente 10% da população brasileira.

O Município de Coqueiro Baixo, no Rio Grande do Sul é onde se concentra a maior população de idosos: 29,4%. Já a cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães possui a menor polução idosa, com 2,6%.

Posicionamento CNM
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é cada vez mais importante que as políticas públicas estejam integradas para o cumprimento da Lei 10.741. A entidade celebra os 11 anos do Estatuto e considera relevante que haja atuação dos órgãos federais e estaduais na garantia dos diretos dos idosos.

 


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