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04/05/2020

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Estudo reúne informações técnicas para planos de contingência na assistência social

plano de contingencia coronavirus divulgacaoA área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu informações para orientar os gestores municipais na elaboração do plano de contingência da área. O documento está disponível on-line na aba Biblioteca do portal da entidade.

Como instrumento de planejamento preventivo para prestar os serviços em uma situação de anormalidade, os planos de contingência - neste cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) - devem vigorar enquanto durar a situação de calamidade, seguindo as instruções do Ministério da Saúde. O estudo indica ainda que as gestões consultem a Nota Técnica 15/2020 da CNM sobre a declaração de calamidade pública pelos Municípios para ações de enfrentamento da doença.

A área técnica - que destaca a importância de se considerar as peculiaridades de cada Município na elaboração dos planos - divide as orientações para o plano em 14 tópicos: marco legal, comitê municipal de crise, objetivos gerais e específicos, metas, orçamento, período de execução, monitoramento e avaliação, vigilância socioassistencial, estratégias e ações, plano de ação, transferência de renda e benefícios eventuais, controle social, comunicação e ativação e desativação do Plano.

Acesse o documento completo Sugestões para elaboração de Plano de Contingência no âmbito da Assistência Social.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Divulgação


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