Home / Comunicação / Expectativa de aprovação da cessão onerosa motiva prefeitos a pedirem orientações na CNM

Notícias

15/10/2019

Compartilhe esta notícia:

Expectativa de aprovação da cessão onerosa motiva prefeitos a pedirem orientações na CNM

15102019 Prefeitos SPA possibilidade de aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, tem motivado a visita de vários prefeitos à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Uma comitiva paulista esteve em Brasília para pedir esclarecimentos sobre como deveriam ser aplicados os recursos em caso de avanço da matéria. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, e deve ser apreciado ainda hoje no Plenário.

Formada pelos prefeitos das cidades de Santo Antônio do Acaranguá, Rodrigo Santana; de Nova Luzitânia, Laerte Rocha; de Santópolis do Aguapeí, Haroldo Pio; e de Bilac, Vitor Boini; a comitiva paulista foi atendida pelos colaboradores da Assessoria Parlamentar, Ricardo Roquete; pelo técnico de Relações Institucionais, Carlos Schein e pelo técnico da área de Contabilidade, Marcus Santos. Os gestores pediram orientações referentes à utilização dos recursos levando em conta as transferências aos Municípios ainda em 2019 ou no ano que vem.

Os gestores foram informados que a CNM produziu notícia com a avaliação desses dois cenários e a expectativa é de que seja publicada em breve uma nota técnica com detalhes da utilização dos recursos da cessão onerosa. Os prefeitos ressaltaram que irão aos gabinetes dos senadores do Estado de São Paulo para sensibilizá-los acerca da importância de aprovação do PL 5.478/2019 ainda nesta tarde.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias


Notícias relacionadas