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07/02/2020

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Extinção de Municípios: Aroldi participa de mobilização em Saldanha Marinho (RS) e recebe homenagem

07022020 Aroldi mobilização Saldanha Marinho 2Municípios que correm o risco de serem incorporados a cidades vizinhas têm manifestado, em várias oportunidades, insatisfação com dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019. A prefeitura de Saldanha Marinho (RS) promoveu nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, uma Mobilização contra a extinção. O evento contou com a participação de gestores, de vereadores e de lideranças de mais de 35 Municípios gaúchos. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou do ato e pediu o apoio do público para que a matéria não avance no Congresso Nacional.

O texto da PEC prevê, entre outros pontos, a incorporação a Municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Em seu discurso, o líder municipalista reiterou a importância desses Municípios para a economia brasileira e destacou que a PEC mexe com a vida de mais de milhões de brasileiros que vivem nas 1.217 cidades do país que correm o risco de extinção pela proposta e nas 613 incorporadoras.

Nesse contexto, o presidente da CNM pediu esforços para que a PEC não seja aprovada desde a primeira tramitação no Congresso Nacional. “Precisamos e vamos manter os olhos atentos em Brasília, para que a proposta não seja aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Vamos levar o máximo de dados e estudos aos senadores para que eles suprimam o artigo 115 dessa PEC”, enfatizou Aroldi.

O líder municipalista destacou ainda a atuação da CNM em demandas municipalistas consideradas prioritárias neste ano. Entre elas, a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Reforma Tributária e o 1% adicional no Fundo de Participação dos Municípios para o mês de setembro. Aroldi ainda recebeu uma placa de reconhecimento do prefeito de Saldanha Marinho, Volmar do Amaral, pelo trabalho realizado quando foi prefeito daquela cidade e como presidente da CNM.

Criticas

Municipalistas apresentaram relatos do impacto negativo da PEC. O prefeito Volmar Marinho, que também é presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja), criticou a extinção dos Municípios. “Essa medida é um grande retrocesso, visto que 80% dos Municípios do Brasil não atingem esse cálculo. Nos pequenos Municípios trabalhamos com uma gestão eficiente, entregando qualidade na saúde, educação e demais áreas. A comunidade dessa cidade que pode ser atingida precisa ser ouvida e respeitada”, considerou.07022020 Aroldi mobilização Saldanha Marinho 1

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, lembrou que os critérios de extinção dos Municípios previstos na PEC são contraditórios. “A PEC está sendo imposta de maneira inconstitucional, visto que os índices propostos não refletem a realidade de arrecadação e nem o desenvolvimento econômico ou social dessas cidades”, afirmou. A mobilização em Saldanha Marinho (RS), promovida pela prefeitura em parceria com o Comaja, contou com o apoio da CNM, da Famrus, de outras entidades municipalistas locais e de associações.

Fotos: Douglas Schaeffer/Ascom Comaja

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Comaja


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