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18/06/2018

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Ferramenta garante mais transparência nos preços dos combustíveis no DF

18062018 App consulta preco combustivel procon gabriel jabur ABrUma ferramenta lançada pela Secretária de Fazenda do Distrito Federal (DF) garante dar mais transparência aos preços dos combustíveis, ao calcular a margem de lucro dos combustíveis conforme o preço praticado nas refinarias e nas distribuidoras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o site pode servir de exemplo aos demais governos estaduais e regionais, uma vez que permite acompanhar a média dos preços praticados nas bombas.

O governo do DF lançou o portal inovador, na sexta-feira, 15 de junho, com objetivo de facilitar a escolha do consumidor por valores mais justos. Sob frequentemente suspeita de cartéis, os postos de combustíveis agora terão seus preços acompanhados e fiscalizados pela população brasiliense. Ao lançar o valor do litro do combustível no site, o sistema faz o cruzamento de dados, com a média dos valores praticados pela refinaria e pelas distribuidoras, até a última semana, e calcula a margem de comercialização dos produtos.

A ferramenta permite que o cidadão verifique a taxa de lucro e comprovar se há ou não preços abusivos. A tecnologia interativa faz parte das ações do governo anunciadas pelo gabinete de controle de crise montado durante a paralisação nacional dos caminhoneiros, em maio. Toda segunda-feira haverá nova base de consulta às notas fiscais emitidas na semana anterior. Neste mês, a base de cálculo para a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 4,291 para a gasolina; de R$ 3,464 para o etanol; e de R$ 3,688 para o diesel.

A alíquota do governo é de 28% para gasolina e de 15% para o diesel e o álcool. Para calcular o imposto, multiplica-se a base de cálculo pela alíquota e se divide o resultado por 100. Isso dá R$ 1,20 para a gasolina, R$ 0,96 para o etanol e R$ 0,55 para o diesel — quantia que o governo recolhe a cada litro, independentemente do preço na bomba. Os valores são para todo o mês de junho. No entanto, a pesquisa dos produtos ocorrerá na segunda quinzena de junho. Isso deve servir de parâmetro para definição da nova base de cálculo, que será praticada em julho.

Com informações da Agência Brasília


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