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28/03/2019

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Frente Parlamentar Mista dos Municípios é oficializada como a maior do Congresso Nacional

Ag CNMA Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) levou algumas semanas para ser oficializada, mas veio com a abrangência nacional e o pluralismo partidário característicos do movimento municipalista. O registro como um dos 75 colegiados da 56ª legislatura ocorreu nesta terça-feira, 26 de março, no mesmo dia da segunda reunião dos integrantes na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e duas semanas antes da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores e sob a presidência do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), o grupo criado para defender os pleitos da administração municipal no Congresso Nacional se consolida como a maior frente parlamentar. Supera colegiados tradicionais e de grande influência nas Casas, como a da Segurança Pública (302 integrantes), da Agricultura (226), da Educação (206 membros) e da Saúde (198).

“O governo tem sinalizado, desde o início, que vai dar prioridade às frentes e trabalhar a articulação das propostas por área e temas. O apoio dos parlamentares à causa municipalista é o reconhecimento da necessidade de descentralização e autonomia, voltar o olhar, as políticas públicas e os recursos para a gestão local”, defende o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Encontros quinzenais
Nas duas reuniões do grupo, os presentes concordaram em manter encontros quinzenais para tratar da pauta prioritária. Em consonância com os três pilares da atuação da Confederação –institucional, política e técnica - Aroldi disponibilizou a estrutura e a equipe para subsidiar os parlamentares na elaboração, na análise e no aprimoramento dos projetos que tramitam nas Casas, do ponto de vista da gestão local.

Os trabalhos em conjunto com deputados e senadores começam a dar resultado. Em reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), representantes da CNM e os próprios membros da FMB receberam a sinalização de que alguns pleitos, como a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), as novas regras para licitações e a garantia da participação de Estados e Municípios no projeto da cessão onerosa devem ter destaque nas próximas semanas.

No site do Observatório Político, é possível acompanhar as notícias referentes à articulação nos Três Poderes e acessar a lista de projetos que a entidade monitora e de parlamentares que atuam pela causa municipalista.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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