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02/04/2019

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Futuro do financiamento da Educação será debatido na XXII Marcha

Agência BrasilOs principais desafios enfrentados na gestão da educação municipal no Brasil serão debatidos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 8 a 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Na arena temática de Educação, os participantes discutirão Financiamento e gestão da Educação no Município. O encontro está marcado para 9 de abril, às 14 horas, no espaço mezanino.

Entre os temas do debate estarão o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o critério de reajuste do piso nacional do magistério e os valores anuais de programas federais.

Os gestores municipais encontram problemas no financiamento da educação básica. A situação é resultado de diversos fatores, com destaque para a defasagem entre o valor anual por aluno do Fundeb e o custo real das creches, a desatualização dos valores e os atrasos nos repasses de recursos de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Além disso, é preciso transformar o Fundeb, com vigência prevista até 2020, em mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União deve exercer função redistributiva e supletiva, como determina a Constituição, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, visando igualdade de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino.

Na Marcha, além da equipe de especialistas da CNM, a arena de Educação contará com prefeitos, prefeitas, parlamentares, gestores e técnicos em educação. No local, haverá cerca de 200 lugares, e o debate terá duração de 1h30m. Ao fim, os resultados serão consolidados e vão compor a Carta da XXII Marcha, que será entregue pelo movimento municipalista à Presidência da República.

A Marcha
Principal evento do municipalismo brasileiro, a Marcha reúne milhares de gestores municipais de todo o país, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares estaduais e federais e autoridades nacionais. O evento mostra a força do municipalismo e proporciona espaço de debate sobre questões que influenciam diretamente o cotidiano dos Municípios e suas gestões.

Mais informações e a programação podem ser acessadas no portal da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Agência Brasil

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