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09/07/2021

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Gestantes, lactantes e adolescentes com deficiência permanente poderão ser incluídos no plano de vacinação contra Covid

28042021 VacinacaoO Projeto de Lei 2.112/2021, do Senado Federal, que inclui gestantes, lactantes e puérperas no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada nesta quinta-feira, 8 de julho, inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade como prioritários no plano de imunização nacional. A matéria aguarda sanção presidencial.

Porém, a inclusão de crianças e adolescentes depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que recomendou a aprovação do texto pelos senadores, com uma emenda de redação, e a rejeição dos cinco projetos que tramitam apensados. A emenda apenas deixa claro a competência do Ministério da Saúde de regulamentar a priorização da vacinação das gestantes, puérperas e lactantes.

Outros grupos
Segundo o plano de imunização do Ministério da Saúde (MS), há cerca de 30 categorias separadas por risco de gravidade dos sintomas e de contágio. Depois dos idosos acima de 60 anos, vêm indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores de rua e presidiários, por exemplo. Entretanto, estados e municípios têm autonomia para incluir ou mudar categorias em seus planos de imunização.

Em junho, a Câmara aprovou o PL 1.011/2021, que incluiu diversas outras categorias no plano de imunização. A matéria aguarda votação no Senado.

Leia também: Atualizadas as recomendações sobre a vacinação em gestantes e puérperas até 45 dias pós-parto 

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Câmara


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