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11/06/2019

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Gestores de São Paulo se reúnem na CNM para tratar de unificação de mandatos

11062019 Prefeitos SPCerca de cem gestores municipais do Estado de São Paulo se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 11 de junho, para alinhar ações no Congresso Nacional. Em destaque na pauta, as matérias que tratam da unificação de mandatos e que aguardam serem pautadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O consultor da CNM Eduardo Stranz destacou as articulações realizadas pela Confederação em relação ao tema e falou quais serão os próximos passos a serem dados pelos gestores a fim de buscar essa aprovação. “A matéria estará em debate hoje e pode ser pautada amanhã na CCJ. É importante que vocês estejam presentes na Câmara”. Ele explicou que a sessão da comissão está marcada para iniciar às 14 horas.

Presente à reunião, o prefeito de Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo, Elvis Cezar, reforçou a necessidade do engajamento por parte dos gestores. “Eu vejo essa ação como sendo muito importante para o movimento e, mais ainda, para o país. Essa medida trará uma economia muito importante ao Brasil e vai ajudar no planejamento das gestões”, destacou.

Em reuniões de bancadas das quais vem participando, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem alertado para os altos custos que são destinados à realização das eleições no país atualmente. “Tem um estudo acadêmico que prova que o valor das eleições está entre 3,5 a 4,5 bilhões de dólares. Os R$ 3 bilhões que alguns estão dizendo é aquilo que é prestado contas aos tribunais só para o primeiro turno de uma eleição”, aponta.

A prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis, falou aos participantes sobre a atuação da Confederação em relação a essa e a outras matérias no Congresso e lembrou de mensagens enviadas aos gestores na semana passada pela entidade pedindo mobilização dos prefeitos na CCJ. “A CNM está fazendo o papel dela. É importante estarmos também unidos”, disse.

O encontro foi organizado pela Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APRRESP), presidida pelo prefeito de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar. Representaram a entidade paulista ainda o vice-presidente e prefeito de Miguelópolis, Naim Miguel Neto; o secretário e prefeito de Guará, Vinicius Filgueira, e o coordenador geral, Edson Ávallos.

Propostas
Atualmente, existem algumas proposições que abordam a questão, mas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais. São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). Ambas tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década. O texto recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Da Agência CNM de Notícias


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